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29/08/2022 - Loteamento – conversão – o controlado. Edital – publicação. 2x1673
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de o controlado.
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26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento. 6o2j5z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
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25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios. 451e1f
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
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24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira. 3c1c60
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.
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23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil. 324r3d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.
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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência. 5h1213
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil. 4it4m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
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18/08/2022 - Caução – imóvel onerado. 1l3v1a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de caução sobre imóvel onerado.
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17/08/2022 - Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal. 2j634x
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
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16/08/2022 - Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica. 575d1l
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
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15/08/2022 - Unificação. Penhora. Hipoteca. Arrolamento fiscal. 4k85o
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da unificação de imóveis gravados com ônus distintos.
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12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . 3e561a
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
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11/08/2022 - Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral. 4g55y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR. 3hr10
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
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09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral. 652ub
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
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08/08/2022 - Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade. h425f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
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05/08/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – natureza jurídica – alteração. x5kq
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da natureza jurídica de loteamento.
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04/08/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – estrangeiro. Regime de bens. 2z2iy
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo herdeiro estrangeiro e regime de bens matrimonial.
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03/08/2022 - Direito Real de Laje – instituição – requisitos. Autorização Municipal. 51165t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da autorização municipal para instituição de Direito Real de Laje.
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02/08/2022 - Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR. 2j3g6w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
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