Em 05/08/2022
Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – natureza jurídica – alteração. 464a2t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da natureza jurídica de loteamento. 6z5135
.png)
PERGUNTA: Temos um loteamento registrado na forma da Lei n. 6.766/1979, onde já foram alienados diversos lotes por meio de escrituras públicas de compra e venda e contratos particulares com pacto adjeto de alienação fiduciária. O loteador deseja promover o fechamento deste loteamento. Pergunto: é possível essa transformação? Caso seja possível, o que seria necessário? Devo solicitar a anuência de todos os adquirentes e daqueles titulares de direitos sobre os lotes alienados?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 12512p
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4q5l3a
Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Notícias por categorias 4o6n6o
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1fk6s
- Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência.
- L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus
- Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ