35w4l

Últimas Notícias

• 14/10/2024 - Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR 34112

  Todos os gráficos publicados pela ANOREG/BR estão disponíveis gratuitamente.
  Veja mais

• 14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultraar meta inicial 6s6x1t

  A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024 1v6e6u

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS a10b

  Recursos serão reados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório 83k1o

  Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas e2t2h

  GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da RI.
  Veja mais

• 13/09/2024 - Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos. r4u5v

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5027441-10.2022.8.21.0010, Relatora Juiza de Direito Ketlin Carla Pasa Casagrande, Comarca de Caxias do Sul, julgada em 23/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil. 2p632w

  TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
  Veja mais

• 05/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade. 3u43c

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001173-32.2022.8.21.0134, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Ketlin Carla Pasa Casagrande, julgada em 09/08/2024 e publicada em 16/08/2024.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 2p51p

  A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral. 5m6d69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024 746f

  Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 6i4p1v

  Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 19223u

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
  Veja mais

• 30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – F – ausência. Especialidade subjetiva. 6d2f2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS 6j585

  Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 70255m

  Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 396e6d

  Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias íveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 3r5u4

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 252m2h

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais