35w4l

Últimas Notícias

• 04/08/2022 - Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas 731u3s

  O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 02/08/2022 - Em entrevista, Ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria 2x1764

  Daniel Ferreira foi entrevistado pelo programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil.
  Veja mais

• 25/07/2022 - A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 3o2r6w

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade. 3q12o

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
  Veja mais

• 15/07/2022 - Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022 2gd1u

  Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e 3 - GRural 1, 2 e 3, do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 12/07/2022 - DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário 6qd1s

  Aquele que obtém financiamento imobiliário junto à instituição financeira é o comprador do bem, não seu vendedor.
  Veja mais

• 08/07/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: Conselho Curador do FGTS aprova aumento de teto e redução de juros 6v6x6u

  De acordo com o novo teto, mutuários que recebem até R$ 8 mil arão a ter o ao programa habitacional.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria MDR n. 2.042, de 23 de junho de 2022 5g5t2y

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Casamento, união estável e repercussões analógicas 75k6n

  Confira a opinião de Daniel Alt da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial 336l6

  Construção clandestina está em Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento 3e6x

  Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
  Veja mais

• 26/05/2022 - Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria 6h3i35

  Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município. Objetivo é facilitar aquisição da casa própria e ampliar número de moradias entregues.
  Veja mais

• 17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens. r656x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
  Veja mais

• 16/05/2022 - Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela 2z5x4g

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/05/2022 - Lei n. 14.334, de 10 de maio de 2022 1z452a

  Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. 3d5sn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
  Veja mais

• 28/04/2022 - CCJC da Câmara dos Deputados tem novo Presidente 4t4671

  Por analisar todas as tramitações da Câmara, Comissão é a mais importante da Casa.
  Veja mais

• 26/04/2022 - Programa Casa Verde e Amarela: MP autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos 3z4s3y

  Fundo criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do PMCMV foi estendido ao Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022 4s2628

  Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de o a Crédito.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Portaria n. 1.189, de 14 de abril de 2022 25854

  Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2 - GUrb 1 e 2, e dos Grupos Rurais 1 e 2 - GRural 1 e 2, do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais