35w4l

Últimas Notícias

• 13/05/2013 - RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade 2m5g4i

  Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana
  Veja mais

• 10/05/2013 - Após 30 anos, Mato Grosso garante regularização de área na divisa com Pará 1r4c44

  AGU garantiu mais agilidade no processo da gleba Maiká, para, ainda este ano, colocar um ponto final na disputa e garantir a regularização fundiária para a população desses locais
  Veja mais

• 09/05/2013 - Tribunal de Justiça da Paraíba aprova selo digital para os serviços notariais e registrais i691i

  Iniciativa foi deliberada em sessão do Pleno e será apreciada pelo Poder Legislativo
  Veja mais

• 08/05/2013 - AGU: Procuradores garantem propriedade do Incra sobre área irregularmente outorgada por instituto estadual 586h4b

  O local foi incorporado ao patrimônio público federal por Portaria, com base na Lei nº 1.164/71
  Veja mais

• 07/05/2013 - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – retificação parcial. Área – alteração. Condôminos – anuência. 571e39

  É necessária a anuência da totalidade dos adquirentes de frações ideais correspondentes às unidades autônomas para averbação de retificação parcial de projeto de construção, quando houver alteração da
  Veja mais

• 06/05/2013 - Mais 550 famílias terão as propriedades rurais regularizadas em Guarapuava/PR 6wh4b

  A medida faz parte do Programa Pró-Rural. Na última semana, o trabalho foi realizado nos municípios de Antonio Olinto e Marquinho
  Veja mais

• 02/05/2013 - TRF1: Tombamento provisório garante que imóvel não seja descaracterizado 651b1p

  Proprietário de um edifício em Cuiabá foi condenado a demolir três pavimentos e a restaurar a fachada, mantendo as características do centro histórico da cidade
  Veja mais

• 30/04/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência. 6x2q6b

  Questão esclarece sobre a competência para a coordenação dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social, quando a área demarcada abranger mais de uma circunscrição imobiliária.
  Veja mais

• 26/04/2013 - Prefeitura de São Paulo sanciona uso do 'Minha Casa' em urbanização de favelas 6s64x

  Com nova lei, associações e moradores podem solicitar regularização. Proposta tramitava desde 2010 na Câmara de SP
  Veja mais

• 25/04/2013 - CNJ restitui exigência de averbar reservas legais em Minas Gerais 5t5a1o

  A decisão liminar revoga a Portaria 01/2003 da Corregedoria do Tribunal de Justiça mineiro, que dispensava a averbação das terras junto ao registro de imóveis
  Veja mais

• 19/04/2013 - Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados 1j16z

  Projeto aprovado pelo Plenário do Senado seguiu para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff
  Veja mais

• 18/04/2013 - TJPB adota Sistema de Arrecadação de Serviços enquanto finaliza “Selo Eletrônico” 1t4l4y

  O desembargador João Alves da Silva informou que a instalação do Selo Eletrônico no TJPB acontecerá em um prazo de 10 meses
  Veja mais

• 15/04/2013 - TRF2: Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos 73s18

  Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação
  Veja mais

• 12/04/2013 - Começa em Minas Gerais o 62º Enconge 186iy

  Encontro discute, entre outros assuntos, a regularização fundiária urbana
  Veja mais

• 11/04/2013 - Justiça do Trabalho reconhece fraude à execução em caso de alienação de bem imóvel entre parentes 1e5h5h

  A relatora do recurso, juíza Maria Raquel Valetim, fundamentou sua decisão na Súmula 84 do STJ
  Veja mais

• 10/04/2013 - IRIB participa de reunião na Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo 173s3o

  Grupo de Trabalho discutiu propostas acerca do georrefenciamento e da regularização fundiária rural
  Veja mais

• 10/04/2013 - Anoreg-BR esclarece críticas do Jornal O Globo 25q3l

  Em nota técnica, Rogério Bacellar destaca a importância do sistema notarial e registral brasileiro
  Veja mais

• 09/04/2013 - STJ: Banco terá de indenizar massa falida da Encol por negócio irregular que não pode ser desfeito 3jf2m

  Terceira Turma entendeu que foi acertada a decisão de não desfazer a alienação dos imóveis a um terceiro de boa-fé
  Veja mais

• 05/04/2013 - AGU: Procuradorias impedem liberação de área embargada pelo Ibama em ato anterior ao novo Código Florestal 5z1u2h

  Após autuação do Ibama suspendendo as atividades econômicas na propriedade rural, seu proprietário ajuizou ação requerendo o desembargo da área
  Veja mais

• 05/04/2013 - AGU confirma no Supremo validade de decretos presidenciais que determinaram interesse social de imóveis para reforma agrária 344n6y

  Caso envolve dois imóveis rurais situados em Porto Velho/SE e Araçatuba/SP
  Veja mais