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Últimas Notícias

• 08/02/2024 - Concurso de Notários divulga resultado da segunda fase 6v586s

  Recursos podem ser apresentados pelos candidatos até sexta-feira (09/02).
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• 02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda 40306z

  Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
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• 01/02/2024 - Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis 6b2b3g

  Confira a opinião de Victor Bosa Paulim publicada no Migalhas.
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• 29/01/2024 - Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras i2r3f

  Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.
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• 24/01/2024 - Cartórios alagoanos praticaram mais de 2,6 milhões de atos notariais e registrais com selos digitais em 2023 2t3c2e

  Mais de 3.200 procedimentos foram realizados mediante o uso de Pix.
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• 17/01/2024 - Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais 3b332h

  Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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• 12/01/2024 - Comunicado n. 51/2024 566p

  Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária 6p5x5v

  Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
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• 14/12/2023 - TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais 6s5n25

  Decisão foi proferida em Agravo de Instrumento interposto pela União em face de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ANOREG/SP.
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• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 2z714g

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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• 04/12/2023 - Corregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartórios 6ae3h

  Solenidade outorgou delegações para 18 novos notários e registradores,
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• 27/11/2023 - Candidatos realizam as provas do concurso para Notários e Registradores 3o1gz

  Provas foram aplicadas em 26/11/2023.
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• 20/11/2023 - Registro de Imóveis do Brasil emite NT sobre Lei das Garantias 24381p

  Documento aborda os novos atos no Registro de Imóveis acrescidos pela Lei n. 14.711/2023.
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• 17/11/2023 - Plataformas Digitais Atos Eletrônicos no Registro de Imóveis – ONR e SERP 44461t

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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• 16/11/2023 - TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação 3ce2l

  Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
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• 09/11/2023 - Usucapião extrajudicial. Entes públicos – notificação. Publicação de edital – atos a serem praticados pelo Registrador de Imóveis. 6p6256

  TJRJ. CM. Processo n. 0220097-68.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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• 03/11/2023 - O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral 3b1461

  Confira a palestra proferida por Jéverson Luís Bottega no VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e das Coisas.
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• 31/10/2023 - Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro 42268

  Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.
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• 27/10/2023 - Execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional, decide STF 5a11n

  Por maioria de votos, Corte entendeu que procedimento previsto na Lei n. 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
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• 20/10/2023 - Comunicado n. 49/2023 165847

  Comunica que os candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, aos quais foi deferida a condição especial para realização da Prova Escrita e Prática, compareçam ao local da realização da prova na data e horário estabelecidos.
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