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05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 16/2024 – relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática 4l191i
Inclui os candidatos listados na relação de aprovados na Prova Escrita e Prática.
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05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática 1ze6d
Inclui os candidatos listados na relação de não aprovados na Prova Escrita e Prática.
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23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 216u4d
Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024 5p2t1a
Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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20/05/2024 - ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024 4a6m19
Doações poderão ser entregues até dia 22 de julho. Campanha visa arrecadar roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, limpos e em bom estado.
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06/05/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.948, de 2 de maio de 2024 4x5x1l
Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis.
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30/04/2024 - TJSC divulga números da atividade extrajudicial no Estado no mês de março 2q5t19
Quase 100 mil atos gratuitos foram praticados e noventa Serventias foram atendidas pelo Renda Mínima.
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30/04/2024 - A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais 5d3h53
Confira a opinião de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior publicada no Migalhas.
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23/04/2024 - Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 6x3540
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
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19/04/2024 - TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência 6i6q2
Concurso Público para Outorga das Delegações de Notas e de Registro oferecerá 161 Serventias distribuídas em diversos Municípios.
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18/04/2024 - Atos jurídicos e eletrônica na reforma do Código Civil 6u6k4s
Confira a opinião de Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings publicada no ConJur.
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04/04/2024 - CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos 684u1
Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.
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03/04/2024 - Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária 1i5715
Confira a opinião de Aloísio Santini e Luiz Fernando Pinheiro publicada no ConJur.
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02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 2362x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
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26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários 6d572s
Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
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14/03/2024 - Averbações e retificações decorrentes de atos públicos poderão ser isentas de pagamento de emolumentos pelo proprietário do imóvel 1l5715
PL transfere o pagamento dos emolumentos ao órgão público que determina a alteração.
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08/03/2024 - Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10 356o6b
Os candidatos somente poderão realizar as provas no local designado na consulta individual.
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04/03/2024 - CGJSP suspende liberação de ferramenta para importação de atos do sistema Selo Digital 6n3x4m
Segundo a Corregedoria, foram verificadas inconsistências quando da importação das informações do sistema para o Portal do Extrajudicial. Novo cronograma será divulgado.
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01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem 6q3z60
Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
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22/02/2024 - Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral. z5036
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
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