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Últimas Notícias

• 16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal 64b2s

  Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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• 10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 262j50

  Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
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• 09/11/2011 - STF: Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral g1a1m

  Valor inclui o pagamento de despesas como a manutenção de clube, realização de festas e comemorações
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• 08/11/2011 - Diretor do IRIB participa de reunião no Colégio de Registradores da Espanha 736s6

  Eduardo Pacheco reuniu-se com a diretora de Relações Internacionais, Almudena del Río Galán
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• 08/11/2011 - TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano zv53

  A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário
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• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 6i675p

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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• 01/11/2011 - TJDFT: Doação - ascendente à descendente. Adiantamento da legítima. Herdeiros - anuência. e2j6t

  Mesmo no caso de doação, a anuência dos demais herdeiros para a prática do ato é necessária, sob pena de se permitir doações inoficiosas.
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• 28/10/2011 - STJ: Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel 41j1

  O entendimento foi baseado no artigo 95 do Código de Processo Civil
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• 27/10/2011 - NOTA TÉCNICA – “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” (PMCMV) 2y1k53

  Modificações propostas pela Lei nº 12.424/2011
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• 27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida 84k

  Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011
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• 27/10/2011 - "Orientação de Corregedorias apresenta erro de interpretação do texto legal" 6lm1k

  Segundo Francisco Rezende, se não houver revogação das orientações feitas aos registradores será feita reclamação junto ao CNJ
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• 19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado 2p643f

  Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
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• 18/10/2011 - TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados 23z25

  O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e requerer certidão negativa de débitos
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• 17/10/2011 - TJSC: Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio 6j3w3y

  Casal afirmou que o acidente ocorreu em razão das condições precárias da instalação da rede elétrica no imóvel
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• 17/10/2011 - Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde 3y6f53

  Segundo reportagem do jornal O Globo, programa concederá benefício para famílias que morem em Unidades de Conservação e se comprometam a adotar ações para preservá-las
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• 11/10/2011 - Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas 4g46j

  A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica
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• 07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab 4i4r2s

  Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
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• 30/09/2011 - Procuradorias garantem reintegração de posse ao Dnit de faixa da BR 365 em MG 3f3s6t

  A utilização indevida do local para plantações contraria a natureza jurídica da estrada que é um bem público
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• 29/09/2011 - Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital 21d5

  Vídeos mostram como navegar no site e tiram dúvidas frequentes dos associados
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• 29/09/2011 - É obrigatório o registro de ações reais ou pessoais reipersecutórias para possibilitar a anulação de alienação do imóvel 3rx5j

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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