35w4l

Últimas Notícias

• 04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão 4f541i

  O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
  Veja mais

• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 6i675p

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
  Veja mais

• 01/11/2011 - IRIB Responde: Reserva legal - averbação. 293l5y

  Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.
  Veja mais

• 28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 6h1y4g

  O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
  Veja mais

• 27/10/2011 - "Orientação de Corregedorias apresenta erro de interpretação do texto legal" 6lm1k

  Segundo Francisco Rezende, se não houver revogação das orientações feitas aos registradores será feita reclamação junto ao CNJ
  Veja mais

• 25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES 3r684h

  A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
  Veja mais

• 25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs 421514

  O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
  Veja mais

• 25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 57124q

  O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
  Veja mais

• 25/10/2011 - CSM/SP: Servidão istrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva. 61273l

  Não é possível o registro de servidão istrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
  Veja mais

• 25/10/2011 - IRIB Responde - Unificação – circunscrições limítrofes. 1r682b

  No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos.
  Veja mais

• 24/10/2011 - TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte 346f4n

  Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável
  Veja mais

• 24/10/2011 - Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia 535j68

  Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
  Veja mais

• 24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol 84a4e

  O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
  Veja mais

• 21/10/2011 - ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação 5n5t68

  A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, considerando a legislação ambiental vigente
  Veja mais

• 21/10/2011 - TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro 2q1w4l

  Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final
  Veja mais

• 21/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia 674n4d

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, será palestrante nesta sexta-feira (21/10), às 14h30
  Veja mais

• 20/10/2011 - Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização 6w2347

  Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
  Veja mais

• 20/10/2011 - AGU: responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama 1v1v6m

  Para procuradores federais, a legislação ambiental atribui essa responsabilidade ao proprietário
  Veja mais

• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 4u5i3j

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
  Veja mais

• 19/10/2011 - TJCE: Juiz determina que Município de Fortaleza conceda licenciamento ambiental a loteamento 405l4x

  O cumprimento da decisão deve ser iniciado em até 30 dias, sem prejuízo do comparecimento das partes
  Veja mais