35w4l

Últimas Notícias

• 14/11/2016 - TRF2 garante imunidade tributária a imóvel do INSS no RJ 4f4g4x

  A decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
  Veja mais

• 26/10/2016 - Incra/RN entrega obras de construção e reforma de 78 moradias em dois assentamentos 2fuz

  O superintendente do Incra/RN afirma, que a regional é uma das pioneiras na construção e na reforma de casas em assentamentos da reforma agrária, em 2015 foram 307 famílias beneficiadas
  Veja mais

• 21/10/2016 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 2j1t3x

  O artigo, de autoria do diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito da Família e professor, Zeno Veloso, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
  Veja mais

• 14/10/2016 - Versão eletrônica da nova edição do Boletim do IRIB em Revista está disponível para os associados 201s2j

  O volume nº 355 traz a cobertura completa do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Goiânia/GO
  Veja mais

• 16/09/2016 - O Boletim IRIB em Revista nº 355 reúne artigos do Encontro Regional realizado em Goiânia 3t3m44

  Além da cobertura do evento, a revista destaca o lançamento do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil
  Veja mais

• 15/09/2016 - TRF1: Desapropriação de imóvel por interesse social deve ocorrer no prazo de dois anos 25134m

  A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 13/09/2016 - TRF1 absolve denunciado de crime de desmatamento cometido por estado de necessidade 14g6q

  A decisão unânime é da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 01/09/2016 - Conheça o Comitê Gestor da Apostila da Haia x3p4l

  Há membros do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Ministério de Relações Exteriores e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 25/08/2016 - TRF1: Usufrutuários de imóveis não fazem jus ao recebimento de auxílio-moradia 96325

  A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 22/08/2016 - TRF1: Ocupação irregular de móvel funcional enseja imposição de multa 356f2z

  A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 17/08/2016 - MPF: Área de Preservação Ambiental não pode ser usada para lazer 49p11

  Procuradoria Regional da República da 3ª Região afirma que sítio às margens do Rio Grande/ SP deve desocupar APP, pois não se enquadra em exceção prevista no Código Florestal
  Veja mais

• 17/08/2016 - TRF1: Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel w4y2f

  A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 08/08/2016 - TRF4: Dívidas de condomínio am para novo dono 5g4o50

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a um recurso do condomínio de Esteio/RS Victória Régia e determinou a manutenção da penhora de um imóvel
  Veja mais

• 05/08/2016 - TRT2: Débitos fiscais e condominiais são de responsabilidade do arrematante e57

  A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo
  Veja mais

• 03/08/2016 - TRF1 determina a reabertura de processo contra acusado de ocupar irregularmente trecho de rodovia federal em Minas 1z4x2y

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 02/08/2016 - Incra/BA viabiliza construção de casas e melhoria de vida das famílias no assentamento em Monte Santo 23354u

  A Superintendência Regional do Incra na Bahia, por meio de seu serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, articulou a construção de onze moradias no assentamento Boa Esperança Maravilha
  Veja mais

• 18/07/2016 - TRF1: Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável 732y26

  A decisão unânime é da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 13/07/2016 - TRF1: Válida a citação por edital quando o réu não é localizado em endereço próprio 3do5y

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 08/07/2016 - TRF1: Indenização em ação de desapropriação por utilidade pública é fixada por laudo pericial judicial xq43

  A decisão unânime é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 05/07/2016 - Construtora é condenada por atraso em obras do Programa Minha Casa Minha Vida 3v2p2i

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais