35w4l

Últimas Notícias

• 17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira 141c4q

  Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
  Veja mais

• 17/11/2011 - Posse de registradores e notários de Minas Gerais será no dia 23/11 3nz4h

  O comunicado está sendo enviado por telegrama pela Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais aos aprovados
  Veja mais

• 16/11/2011 - Prova escrita do concurso para cartórios de Minas pode ser anulada m214b

  Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, 27 candidatos denunciaram irregularidades na correção da prova discursiva
  Veja mais

• 16/11/2011 - Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha 3w16z

  Decisão do STJ negou recurso que alegava a impossibilidade de desapropriar o bem havido pelos herdeiros em condomínio
  Veja mais

• 09/11/2011 - Advocacia-Geral suspende leilão irregular de ilha de propriedade da União em São Lourenço do Sul (RS) 1s5a4s

  Ela seria alienada em processo de execução movido por particular contra o suposto proprietário
  Veja mais

• 08/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17 4d5b5f

  Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão 4f541i

  O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
  Veja mais

• 04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 6e4220

  A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
  Veja mais

• 03/11/2011 - TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa. 72696t

  Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.
  Veja mais

• 01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura 591o6h

  Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
  Veja mais

• 28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado 225s67

  O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
  Veja mais

• 21/10/2011 - TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens 282l5o

  Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais
  Veja mais

• 21/10/2011 - Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel 4u306k

  O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
  Veja mais

• 20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal 6l23c

  Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
  Veja mais

• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 4u5i3j

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
  Veja mais

• 19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb 3i146y

  Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
  Veja mais

• 18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente 1v5k6a

  A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
  Veja mais

• 18/10/2011 - Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório 646r1v

  O caso tem origem em 1984, quando o Estado de Rondônia decidiu desapropriar uma área para construção de centro istrativo
  Veja mais

• 14/10/2011 - TJRS: Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro 306v23

  O autor foi despejado mesmo após acordo de renegociação da dívida referente ao financiamento
  Veja mais

• 13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios 5036c

  O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
  Veja mais