35w4l

Últimas Notícias

• 12/12/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Reversão da propriedade em nome do devedor-fiduciante. 184928

  Questão esclarece acerca da reversão da propriedade ao devedor-fiduciante, em caso de pagamento da dívida garantida por alienação fiduciária.
  Veja mais

• 11/12/2013 - Desembargador do TJMG lança o livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial 2r562

  Marcelo Rodrigues é o autor da obra que aborda diversos assuntos de interesse da classe notarial e registral
  Veja mais

• 09/12/2013 - Publicado edital do IV Concurso Extrajudicial de Mato Grosso do Sul n4p4t

  Estão disponíveis 74 vagas, cujo ingresso se dará por provimento (50) e por remoção (20). Ao todo estão reservadas quatro vagas a pessoas com deficiências
  Veja mais

• 06/12/2013 - TJPB publica Edital do concurso para serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais 1u3p4m

  Ao todo são 278 vagas existentes no Estado, sendo 186 por provimento e 92 por remoção
  Veja mais

• 05/12/2013 - Impostos e taxas de condomínio são devidos somente após entrega efetiva do imóvel 484r1z

  A sentença foi do 6º Juizado Cível de Brasília e confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT
  Veja mais

• 05/12/2013 - Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis 1oi51

  A 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia havia indeferido o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora, mas o TRF da1ª Região deu provimento ao recurso contra decisão
  Veja mais

• 05/12/2013 - IRIB Responde Ação real ou pessoal reipersecutória. Alienação do imóvel – Possibilidade. 5b166f

  Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação do imóvel em que conste a existência de registro de citação em ação real ou pessoa reipersecutória.
  Veja mais

• 04/12/2013 - STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás 2m6y67

  Foram negados quatro Mandados de Segurança impetrados por candidatos que questionavam decisão do CNJ
  Veja mais

• 29/11/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteador – patrimônio – comprovação. 5h1s45

  É necessária a comprovação de patrimônio suficiente do loteador para garantir as ações pessoais em curso, evitando-se prejuízo aos futuros adquirentes dos lotes.
  Veja mais

• 26/11/2013 - Sistema tem capacidade para análise de até 20 mil processos dia j6e8

  O desenvolvimento do Sigef envolveu recursos totais da ordem de R$ 1 milhão
  Veja mais

• 25/11/2013 - TJBA lança concurso para outorga de delegações nos cartórios extrajudiciais x2k3r

  O certame destina-se ao provimento de 1.383 vagas de outorga das delegações de notas e registro
  Veja mais

• 22/11/2013 - TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado 2d1q3g

  Segundo a autora do recurso, nos autos da ação de separação litigiosa, ficou convencionado que o imóvel pertencente ao casal deveria ser alienado e o valor apurado partilhado entre as partes
  Veja mais

• 22/11/2013 - CNJ suspende prova de concurso para cartório do TJPE, marcada para esta sexta-feira, 22 426c5o

  Ao analisar os pedidos de diversos candidatos, o conselheiro considerou que há fundados indícios de descumprimento de disposições editalícias
  Veja mais

• 22/11/2013 - Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça 3133e

  União poderá destinar recursos aos estados para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades
  Veja mais

• 21/11/2013 - TJRS: Usufruto. Penhora – nua-propriedade – possibilidade. 61611e

  É possível a penhora da nua-propriedade de imóvel gravado com usufruto, desde que conste nos atos, bem como no Registro Imobiliário, a referência a tal ônus.
  Veja mais

• 19/11/2013 - TJRS: Compra e venda. Condomínio – personalidade jurídica – ausência. – representação. 4g2w2w

  Condomínio não possui personalidade jurídica para que o represente o interesse dos condôminos em compra e venda de imóvel.
  Veja mais

• 18/11/2013 - TJMS designa membros para a comissão de concurso extrajudicial 47723e

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal
  Veja mais

• 14/11/2013 - TJPI dá início a concurso para cargo de Notários d1271

  São, no total, 292 vagas, entre capital e interiors
  Veja mais

• 14/11/2013 - Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens 5h1c6t

  O entendimento foi proferido no julgamento do recurso especial de uma ex-esposa, inconformada com o acórdão do TJMG
  Veja mais

• 14/11/2013 - Colégios Registral e Notarial assinam escritura de instituição da Fundação Enore 1s4s48

  Com o ato, as duas entidades transformam a Escola Notarial e Registral do RS em fundação, com dedicação à área de ensino na formação de profissionais para atuar nas áreas notarial e registral
  Veja mais