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• 09/11/2021 - Incorporação imobiliária. Permuta. 6t5n57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
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• 08/11/2021 - Bem público. Doação. Encargo. Cláusulas restritivas – afastamento – impossibilidade. Negócio jurídico. Validade. 1y4q4

  STJ. REsp n. 1.821.562 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 28/09/2021, DJe de 01/10/2021.
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• 08/11/2021 - Hipoteca. Valor da dívida superior ao do imóvel. 3n5z4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da superioridade do valor da dívida em relação à hipoteca.
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• 05/11/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária. 4kv1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 04/11/2021 - Imissão na posse – averbação. 107216

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca averbação de Mandado de Imissão na Posse.
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• 03/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA 5k492n

  Conhecido como “Paraguaio”, Luiz Aldana foi Registrador de Imóveis em Montenegro/RS e integrou a equipe de Revisores do IRIB Responde.
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• 03/11/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia. Sobrepartilha – herdeiros – . 2h4412

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobrepartilha.
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• 01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA. 15z6v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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• 29/10/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – falecimento – substituição. 4m3s5q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da substituição do incorporador em virtude de seu falecimento.
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• 28/10/2021 - Bloqueio judicial – cancelamento. Natureza do ato. 2z3t1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de bloqueio judicial.
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• 27/10/2021 - Unificação. Usufruto. 3594k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da unificação de imóveis sendo um deles gravado com usufruto.
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• 26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral. 3i2df

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
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• 26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG 62396q

  Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral. 3o5b4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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• 22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação. 1a1v24

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
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• 21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade. 122m8

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
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• 20/10/2021 - Bem de Família. Averbação Premonitória. 3n23g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Bem de Família em imóvel com Averbação Premonitória.
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• 19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral. 3x611l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
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• 19/10/2021 - Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR 4az4i

  Também serão apresentados Estudos Temáticos pelos respectivos Relatores.
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• 18/10/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma - individualização. Matrícula - abertura. 711p4w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da individualização de unidades autônomas.
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