35w4l

Últimas Notícias

• 31/01/2024 - CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município g2a4w

  ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
  Veja mais

• 30/01/2024 - PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais 18707

  Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Penhora – averbação. Impenhorabilidade. 1w4c3t

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.062.315 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 24/10/2023, DJe 30/10/2023.
  Veja mais

• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 591z1u

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais 2i3q3z

  Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU. 18o6i

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
  Veja mais

• 19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade. v3x4l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral” 53x4f

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
  Veja mais

• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado 3y1o4a

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 5r6440

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
  Veja mais

• 18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade. 2f1s43

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 5h5m6n

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
  Veja mais

• 11/12/2023 - Usucapião. Propriedade em nome do avô. Soma de posses – antecessores contra outros co-herdeiros. Via inadequada. 6m2e5l

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.180633-2/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
  Veja mais

• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 453r6w

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
  Veja mais

• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 2z714g

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
  Veja mais

• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 6e4wg

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
  Veja mais

• 04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária 505f2t

  Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.
  Veja mais

• 28/11/2023 - Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após 'estelionato sentimental' 2dc5r

  Magistrado considerou “prudente” averbar a existência da ação na matrícula do imóvel.
  Veja mais

• 28/11/2023 - A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana 3j6q3z

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. NJ – alteração – retificação. 5wo3q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
  Veja mais