35w4l

Últimas Notícias

• 15/03/2024 - Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana 1q4d5e

  Confira a opinião de Franklin Monteiro Estrella publicada na Folha Vitória.
  Veja mais

• 15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral. 6v534m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Averbações e retificações decorrentes de atos públicos poderão ser isentas de pagamento de emolumentos pelo proprietário do imóvel 1l5715

  PL transfere o pagamento dos emolumentos ao órgão público que determina a alteração.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Contrato de locação – averbação. Fiança – garantia pessoal. Caução – garantia real. Dupla garantia – vedação. 676q19

  TJRJ. CM. Processo n. 0096532-62.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
  Veja mais

• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil. 205h55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio 2u2j6w

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 6fs2l

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção. 1hh17

  TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.
  Veja mais

• 26/02/2024 - Alienação fiduciária. Pessoa jurídica – devedor fiduciante. Leilões negativos – averbação. Notificação. 283g4o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação dos leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 6f682u

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 21/02/2024 - CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na óptica do titulador 47j1n

  Workshop será realizado no dia 1º de março exclusivamente online.
  Veja mais

• 19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância. 4ps1x

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
  Veja mais

• 19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão. 3b2u5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
  Veja mais

• 16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada 2b2m3t

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. 2e2l3x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Adjudicação Compulsória. Contrato de Compra e Venda. Requisitos necessários. Averbação de construção – “Habite-se” – imprescindível. 5e2e4k

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.246587-2/001, Comarca de Pará de Minas, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 07/02/2024 e publicada em 08/02/2024.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade. 142n11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 06/02/2024 - agem forçada – averbação. z4v3c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de agem forçada.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Averbação Premonitória. Promessa de Compra e Venda – registro posterior à averbação – possibilidade. 36l39

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.251135-2/001, Comarca de Arinos, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 26/01/2024 e publicada em 30/01/2024.
  Veja mais

• 01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. 5j5w56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
  Veja mais