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• 26/03/2024 - Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro j4x3h

  Confira a opinião de Renato Buranello e Juliana Silva Bento publicada no ConJur.
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• 25/03/2024 - Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações 4l4h10

  Valores serão destinados para auxiliar as vítimas das fortes chuvas que atingem o Sul do Estado do Espírito Santo.
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• 22/03/2024 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é criada na Paraíba 6n2h61

  Sob a liderança do Deputado Estadual Branco Mendes, iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.
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• 22/03/2024 - Coordenador da RDI participará de live sobre curso de REURB 521523

  Aulas serão ministradas pela UNIREGISTRAL. Live será exibida no dia 25/03, a partir das 19h.
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• 22/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em de Termo de Cooperação Técnica 4j3w2

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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• 21/03/2024 - Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024 5j4n28

  Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
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• 21/03/2024 - Smart contracts: desafios para a sua regulação 482g3g

  Confira a opinião de Daniel Dias Carneiro Guerra publicada no Migalhas.
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• 21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento. 1k412b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
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• 20/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de de Termo de Cooperação Técnica 1x5o30

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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• 19/03/2024 - Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros 335558

  CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
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• 19/03/2024 - Compra e Venda entre cônjuges. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF. Incomunicabilidade. 6a1n64

  TJRJ. CM. Processo n. 0329761-29.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
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• 19/03/2024 - Imóvel adquirido no PMCMV poderá ser transferido para viúva 6f401l

  CAE do Senado Federal aprovou PL n. 1.776/2023.
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• 18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS 4w462q

  Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.
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• 18/03/2024 - Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda 2f293e

  O Hospital é o maior centro de tratamento oncológico da América Latina e não para de crescer!
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• 18/03/2024 - CCJ do Senado Federal poderá votar PL sobre redução de Reserva Legal na Amazônia 431nu

  Projeto de Lei está na pauta da reunião agendada para quarta-feira.
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• 18/03/2024 - O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga 3i5h3b

  Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa publicada no Migalhas.
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• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 5a435k

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
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• 15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral. 6v534m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
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• 14/03/2024 - Acordo de Cooperação Técnica busca incrementar investigações criminais e produção de inteligência 6s1m49

  Objetivo do acordo é unir esforços na busca de soluções para o o a dados e informações entre Serviços Notariais e Registrais e órgãos públicos.
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• 13/03/2024 - PL estabelece prazo para intervalo entre leilões judiciais 3n654l

  Para autor do projeto, um intervalo adequado é necessário para garantir a máxima publicidade do evento.
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