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Últimas Notícias

• 17/05/2024 - MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais 341918

  Ministério disponibiliza formulário eletrônico para preenchimento pelas autoridades municipais.
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• 17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios 1t63m

  Disponível para gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.
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• 16/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso 1e4x1k

  José de Arimatéia Barbosa participará como Mediador em sobre competência territorial no georreferenciamento.
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• 16/05/2024 - Portaria MTE n. 729, de 15 de maio de 2024 74t3r

  Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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• 16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS yi51

  Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
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• 15/05/2024 - Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões 3m472

  Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes.
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• 14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas 6b4b31

  Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
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• 14/05/2024 - Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás 72y2a

  Sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
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• 14/05/2024 - PL cria censo específico para identificar déficit habitacional 506k64

  Projeto de Lei foi aprovado na CCTI da Câmara dos Deputados.
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• 13/05/2024 - PQTA 2024: conheça os critérios de avaliação 6cb6e

  Inscrições para premiação poderão ser realizadas até o dia 26 de julho.
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• 13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais 6y3h

  Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
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• 10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 281k4b

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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• 10/05/2024 - CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios 146b

  Projeto de Lei Complementar busca solucionar disputas sem a criação de novas cidades.
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• 09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 645i1r

  Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
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• 09/05/2024 - Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã 2z2n

  Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
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• 08/05/2024 - Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” 2v634c

  Desenvolvido pelo SERPRO para o INCRA, aplicativo apresenta novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária.
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• 07/05/2024 - Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada” 641p3v

  Livro foi organizado pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Dr. Rodrigo Mudrovitsch.
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• 07/05/2024 - Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013 3303u

  Texto substitutivo adotado pela CDU foi rejeitado.
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• 07/05/2024 - PQTA 2024: ANOREG/BR abre inscrições para premiação 5k4z1a

  Esta edição também celebrará os 20 anos de reconhecimento da excelência dos serviços Notariais e Registrais brasileiros.
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• 06/05/2024 - Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas 6u576f

  IRIB, RIB, ANOREG/BR e ANOREG/RS são algumas das entidades que auxiliam Notários e Registradores atingidos pelas chuvas.
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