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Últimas Notícias
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 1q3923
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 5i3b2t
Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 2v4i6d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ v43w
Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.
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06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates 2452w
Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 3f663r
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado 183xu
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 626w5s
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 6v6cx
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 4p4b3b
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. p185k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça 4mp6p
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade. 1784
TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 4v6q4w
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
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04/02/2025 - CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios 5p6x2f
Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.
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04/02/2025 - Justiça do Maranhão entrega matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus 482m24
Documento regulariza prédio histórico da Igreja Matriz de Vargem Grande.
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04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 6b2h1f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
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03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law 56y1g
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 754v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos os do programa 5b1p70
Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana ada.
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