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06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 1y6z6u
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
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06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer 2r511c
Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
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06/03/2025 - PL regulamenta ações de advogados com perícia no setor imobiliário 1914w
Projeto de Lei assegura o livre exercício profissional, conforme as qualificações técnicas.
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06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 3p3s4s
Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 1i5g6b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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05/03/2025 - Presidente do IRIB participará do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso 1m3110
Evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2025. Inscrições serão abertas em breve.
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05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora 2f3966
Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense 6n17j
Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública 3o6m6e
Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp 4x6466
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 6j5z67
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
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28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário 2urt
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
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28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 4n2u4e
Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 5pg6o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 49m64
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados 5v4s23
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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27/02/2025 - Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário 4to3d
A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para entender melhor esse avanço e seus impactos no mercado imobiliário, conversei com Carolina Romano Brocco, tabeliã de notas e oficial de registro civil no Distrito de Calogi, na Serra-ES.
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27/02/2025 - Novo indicador determina preço médio de terras rurais 4q14r
Usuários do portal Chãozão poderão buscar valores das fazendas por Estado e por uso.
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27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário. 2r6y39
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.
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27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade. 3a1p11
TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
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