35w4l

Últimas Notícias

• 23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados y5nj

  Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
  Veja mais

• 19/10/2023 - CCJ do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 1.269/2022 1gm71

  Projeto de Lei permite compra e venda de imóvel nos casos em que a constrição judicial não esteja previamente registrada.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial 3d1s2l

  A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma única 2k1n1s

  Serviço permite ar, consultar e solicitar serviços dos 82 Cartórios de Registro de Imóveis do Mato Grosso em um único lugar, bem como de qualquer cartório do Brasil.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Comissões da Câmara dos Deputados debaterão implementação do mercado de carbono e déficit habitacional brasileiro 4y2u34

  Audiências públicas serão realizadas na próxima quinta-feira.
  Veja mais

• 09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 5r6c2k

  Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias 32j4u

  O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2/10), rendeu sugestões e esclareceu dúvidas dos participantes.
  Veja mais

• 05/10/2023 - Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas 244a5u

  Procuradora-Geral da República reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal neste caso.
  Veja mais

• 05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono 2y6272

  Aprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 05/10/2023 - Sociedade Simples. Transformação societária – registro extemporâneo. Prazo de trinta dias. Efeitos a partir do registro. 2pi4e

  STJ. Quarta Turma, REsp n. 1.864.618 – RJ, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 12/09/2023, DJe 19/09/2023.
  Veja mais

• 05/10/2023 - Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos 6v5d2l

  Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura.
  Veja mais

• 04/10/2023 - PL n. 4.188/2021 é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial 651d5s

  Emendas apresentadas pelo Senado Federal foram aprovadas pelos Deputados.
  Veja mais

• 03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia istrativa dada aos Tribunais 6v661

  Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.
  Veja mais

• 02/10/2023 - Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023 3h2j4c

  Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais

• 02/10/2023 - CN-CNJ promove capacitação sobre correição on-line extra judicial 703s26

  Terceiro encontro é realizado hoje e tem como objetivo detalhar o módulo de correição on-line da plataforma da CENSEC.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Teoria e Prática do Processo Extrajudicial de Adjudicação Compulsória 396y3z

  3C lança Curso de Imersão e Aprofundamento no Provimento CN-CNJ n.150/2023. As vagas são limitadas e associados ao IRIB têm desconto!
  Veja mais

• 29/09/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho 5w235q

  Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Comissões aprovam PLs envolvendo partilha em união estável e regularização fundiária 66m6u

  Projetos de Lei foram aprovados pela CCJC e CDU da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta 6g695q

  Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 28/09/2023 - Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial 414050

  Sobre o tema, Supremo Tribunal Federal fixa tese para Repercussão Geral em sentido contrário ao PL aprovado.
  Veja mais