35w4l

Últimas Notícias

• 14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura 4v6b28

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método 194vb

  Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem 5q515t

  Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica 273n3z

  Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 547218

  Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 6v302v

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 4n5nc

  Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça j6f69

  Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 4f543t

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 63d2s

  Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ 3k194q

  Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 1h1a

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais 5c1b1z

  Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários 5p5610

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 1s2d30

  Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II 105e71

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 04/10/2024 - Considerações sobre o direito real de habitação 4c5a6f

  Confira a opinião de Fernanda Natália de Melo Almeida publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/10/2024 - 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1 26s6

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/10/2024 - Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social 162d28

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/09/2024 - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ 2c373b

  Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
  Veja mais