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• 28/09/2022 - Compra e venda – escritura pública. Cláusula resolutiva expressa. Forma de pagamento. 566e44

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 27/09/2022 - Matrícula – encerramento. Área remanescente “in loco” – ausência. Disponibilidade – retificação registral. 6p3j26

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de encerramento de matrícula e área remanescente.
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• 26/09/2022 - Doação. Ascendente para descendente. Adiantamento de legítima. 4p6p3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação de ascendente para descendente.
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• 22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação. 735m3x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
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• 20/09/2022 - Loteamento. Pessoa jurídica. Integralização de capital social. Certidões – exigibilidade. 2y6a4o

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de loteamento para integralização de capital social.
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• 19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência. 503j5f

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
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• 16/09/2022 - Direito de Laje – cessão. Construção base – registro. 5x3f12

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão do Direito de Laje em imóvel sem registro.
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• 15/09/2022 - Pacto Antenupcial – interessado no registro. h433g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos interessados no registro de Pacto Antenupcial.
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• 14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência. 5r5v4k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel. 2g5pw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
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• 12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade. 5y81a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
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• 09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral. 4g2z5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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• 08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade. 11143h

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
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• 06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa. 4f6q4p

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
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• 05/09/2022 - Arrematação. Execução fiscal. Hipoteca convencional – cancelamento. 6i5q5u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de hipoteca convencional decorrente de imóvel objeto de arrematação.
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• 02/09/2022 - Usufruto vitalício. Execução – averbação. 3i4p6c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução em imóvel gravado com usufruto vitalício.
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• 01/09/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação. 2w1no

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR. 2v1z1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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• 30/08/2022 - Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação. 2g1zr

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
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• 29/08/2022 - Loteamento – conversão – o controlado. Edital – publicação. 2x1673

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de o controlado.
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