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• 08/11/2021 - Hipoteca. Valor da dívida superior ao do imóvel. 3n5z4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da superioridade do valor da dívida em relação à hipoteca.
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• 18/10/2021 - Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais 3tt

  Desconto também vale para cédulas hipotecárias rurais e pignoratícias (contratos de penhor).
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• 15/10/2021 - Hipoteca convencional. Condomínio – extinção. Credor – anuência. 4oz31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência do credor hipotecário para divisão e extinção de condomínio.
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• 14/10/2021 - Georreferenciamento. Hipoteca. Credor hipotecário – anuência 1re5q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel hipotecado.
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• 13/10/2021 - Hipoteca. Imóvel não residencial. Súmula Nº 308/STJ – inaplicabilidade. 5k4i3s

  STJ. AgInt no REsp n. 1894561 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 30/08/2021, DJe de 03/09/2021.
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• 11/10/2021 - STJ decide que impenhorabilidade não pode ser afastada no caso de imóvel familiar dado em garantia a outro credor 4h1q5

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma.
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• 29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes. 185a53

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
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• 23/09/2021 - Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados” 2s4k3y

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 16/09/2021 - Confissão de dívida. Hipoteca. Dois credores com valores diferentes. 34v3s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confissão de dívida com garantia hipotecária com dois credores diversos.
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• 03/09/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – indisponibilidade – cancelamento. Hipoteca – credor – notificação – comprovação. 4b3v1y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000955-26.2019.8.26.0397, Comarca de Nuporanga, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 02/09/2021 - Hipoteca. Devedor anuente – exclusão. Garantia pessoal – supressão – escritura pública – exigibilidade. 213i35

  TJPR. Apelação Cível n. 0001512-47.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Carlos Henrique Licheski Klein, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
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• 23/08/2021 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Novação. 64d1s

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006696-71.2018.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/07/2021, DJ de 03/08/2021.
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• 17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial. 6o3i3i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.
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• 16/08/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora – averbação. 184lp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora de outro credor em imóvel gravado com hipoteca cedular.
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• 10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa 355146

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
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• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil. 1v1y5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
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• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil. 5c2u5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
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• 06/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado 4u3u5a

  Conteúdo abrange diversos assuntos ligados ao RI, tais como: incorporação imobiliária, loteamento, multipropriedade, hipoteca, alienação fiduciária etc.
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• 01/07/2021 - Hipoteca – cancelamento. Construtora – agente financeiro – terceiro adquirente – ineficácia. Súmula n. 308 do STJ. 3s356y

  STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1804282 – Pernambuco, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
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• 29/06/2021 - Hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora poderá ter execução limitada por lei. 4t6v5d

  PL inclui na Lei n. 4.591/1964 medida já prevista em Súmula n. 308 do STJ.
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