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Últimas Notícias

• 23/09/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada 5w536s

  PLS tem impacto no Registro de Imóveis. Governo Federal já editou MP sobre o tema.
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• 17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios 4d1z6j

  Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
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• 31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP 9264

  Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
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• 30/08/2021 - Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional 675039

  Redução da taxa de juros é a menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal.
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• 25/08/2021 - Governo Federal, por meio do MME, promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil 6s93h

  Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
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• 20/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP 3p1c1q

  Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.
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• 19/08/2021 - Governo Federal ultraa 1 milhão de moradias entregues desde 2019 1g6rr

  Mais de 4 milhões de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado desde o início da atual gestão.
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• 10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022 5n5m3l

  Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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• 09/08/2021 - Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu 632h7

  Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais.
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• 04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR 3v3z2g

  Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.
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• 16/07/2021 - Governo Federal leiloa bens relacionados a crimes de lavagem de dinheiro no Mato Grosso 17d2z

  Será o maior leilão da história já realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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• 16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal 1w2j1p

  O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
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• 07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para o a serviços 6gh5n

  Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para o à prestação digital dos serviços públicos.
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• 05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná 553s3d

  Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
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• 30/06/2021 - DECISÃO: Imóvel vinculado ao SFH não pode ser objeto de usucapião 5sp4d

  Finalidade do imóvel é o atendimento à política habitacional do Governo Federal.
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• 28/06/2021 - Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021 j715m

  O documento oferece segurança jurídica e assegura o o à terra, a créditos e a programas do Governo Federal.
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• 23/06/2021 - Ministro julga incabível ação contra atuação do governo na implementação da reforma agrária g5vj

  Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Supremo substituir o Poder Executivo na implementação de políticas públicas.
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• 15/06/2021 - Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019 h3n10

  Presidente do Instituto concedeu entrevista à equipe do Governo do Brasil destacando a importância da titulação de terras.
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• 14/06/2021 - Governo acabará com a cobrança de taxa de laudêmio 51w5b

  Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país.
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• 14/06/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar 75c4w

  Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.
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