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Últimas Notícias

• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras 6k21l

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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• 02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança 5m582y

  Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
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• 12/05/2011 - Votação do Código Florestal na Câmara é adiada 4t6y5o

  Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.
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• 10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 24661n

  Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
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• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo 2s1n10

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
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• 21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá 37t5n

  Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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• 14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 4u425j

  Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 285v2a

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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• 24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo 231838

  Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
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• 10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil 3q3d6d

  Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
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• 22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 4r4t5e

  Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
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• 16/12/2010 - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo 15g70

  Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar
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• 30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros 3w2430

  Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
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• 31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio 6v5v2m

  Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
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