35w4l

Últimas Notícias

• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 2i4om

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 4v6q4w

  Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 3b5n55

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula g2w2y

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 3k5p4c

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios 105l5u

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório 4vn73

  Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis d2k3u

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 72553w

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no falecimento do usufrutuário 6b532

  Confira a opinião de Pedro Pontual Marletti publicada no ConJur.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social xj8

  Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial 641r4w

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/12/2024 - É possível fazer Reurb de um lote? 1q514z

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano 3u2773

  Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas tj40

  Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 2w3p5o

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ 5f85k

  Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 3u3n41

  Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
  Veja mais

• 01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 5u2s3p

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro 1v6617

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais