35w4l

Últimas Notícias

• 09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva. 33b6f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 285t3p

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Corregedoria e prefeitura firmam parceria para acelerar entrega de títulos em Cuiabá 383j17

  A ideia é reduzir o tempo de tramitação desses processos nos cartórios da Capital.
  Veja mais

• 03/04/2023 - Locação – caução locatícia – cancelamento. Anuência do locador. k4y5f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1053037-47.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2023, DJ 22/02/2023.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Alagoas emite mais de 9,2 milhões de atos cartorários com selo digital 1g2m

  Tecnologia foi desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), que orienta sobre a necessidade de conferir a autenticidade dos selos nos documentos.
  Veja mais

• 27/03/2023 - IRIB apoia seminário nacional sobre Governança Responsável da Terra e regularização fundiária na Região da Amazônia Legal 6i4v46

  Evento promovido FAO-ONU, Poder Judiciário e CGJ-MA ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril. IRIB apoia o evento.
  Veja mais

• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 1l5o1p

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
  Veja mais

• 13/03/2023 - Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15) 4x324y

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito.
  Veja mais

• 09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano 6k2w6y

  Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Penhora – cancelamento. Autorização judicial 45103e

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1055511-88.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2023, DJ 16/02/2023.
  Veja mais

• 02/03/2023 - CGJSP regulamenta Adjudicação Compulsória Extrajudicial 1a2yu

  Provimento insere nova seção no Capítulo XX do Tomo II das NSCGJSP.
  Veja mais

• 02/03/2023 - CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022 3l677

  Provimentos tratam sobre prazos, Registros de Imóveis no geral, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, incorporações imobiliárias e instituição do condomínio edilício.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Café com o Extra: projeto promove primeiro bate-papo entre CGJ, Serventias Extrajudiciais e estudantes em 15/03 3ar31

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito,
  Veja mais

• 24/02/2023 - Alienação Fiduciária. Leilões negativos – averbação. Edital – publicação – internet – cláusula contratual. Exigências. 32z6m

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1072693-87.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/01/2023, DJ 30/01/2023.
  Veja mais

• 22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte v1v2g

  CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Usufruto. Indisponibilidade de bens – cancelamento direto. 4o496c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1139886-56.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/02/2023, DJ 09/02/2023.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária 4t2p4m

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Vencedores catarinenses do PQTA 2022 serão recebidos pelo TJSC e CGJSC k6g2a

  Premiação demonstra a excelência e a vanguarda do serviço prestado pelas Serventias Extrajudiciais em Santa Catarina.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Café com o Extra: Projeto da CGJ estabelece diálogos entre Serventias Extrajudiciais e estudantes 1gi4p

  Na quarta-feira (01), a CGJ reuniu-se com parceiros para tratar sobre a primeira edição do projeto.
  Veja mais

• 02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas 2o6l12

  A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
  Veja mais