35w4l

Últimas Notícias

• 18/06/2021 - Direito de superfície – cancelamento. Indisponibilidade – levantamento – Ordem Judicial. u1t3t

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1057070-51.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 07/06/2021, DJ de 10/06/2021.
  Veja mais

• 16/06/2021 - Consulta. Emolumentos. Imóvel rural – crédito rural. Agronegócio – constitucionalidade – Via istrativa. 2t1p2h

  CGJSP. Processo CG n. 2020/127559, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.
  Veja mais

• 15/06/2021 - Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios 6t1j10

  Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas.
  Veja mais

• 14/06/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar 75c4w

  Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.
  Veja mais

• 14/06/2021 - CGJMT - Provimento nº 31/2021 1q1s1b

  Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor 3g6rx

  Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” foi assinado na Presidência do TJAL.
  Veja mais

• 07/06/2021 - SARE é homologado pela CGJPB e pela ANOREG/PB 4q5210

  Sistema de Arrecadação de Emolumentos chega à versão 1.4.
  Veja mais

• 04/06/2021 - Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix, cartão de débito ou crédito 6s6x57

  Determinação da CGJAL entra em vigor em 30 dias. Custos caberão aos responsáveis pelas Serventias.
  Veja mais

• 27/05/2021 - CGJ-MA e ITERMA cooperam para regularização fundiária de 24 comunidades da Região Metropolitana 24473n

  A parceria beneficiará milhares de famílias residentes nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Matrícula – retificação. Formal de partilha – quinhões – atribuição – cláusulas de impenhorabilidade – incomunicabilidade – inalienabilidade – averbação. 57f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1033316-80.2020.8.26.0100, São Paulo, Relator Ricardo Mair Anafe, julgada em 24/05/2021, publicada em 26/05/2021.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Em virtude da pandemia, cartórios extrajudiciais são inspecionados remotamente 2753l

  Atividade é realizada por Juízes Corregedores, que utilizam tecnologia para agilizar a análise de procedimentos; relatório deve ser enviado à CGJAL até o dia 30 de junho.
  Veja mais

• 24/05/2021 - CGJ divulga Provimento tornando obrigatório o uso do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos istrativos 30m3e

  Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico.
  Veja mais

• 18/05/2021 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramentos sucessivos. Registro especial. 3cl5z

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000369-71.2020.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 10/05/2021, DJ de 13/05/2021.
  Veja mais

• 13/05/2021 - Termo de Acordo para solução de conflitos poderá ser firmado entre CGJAL e Serventias Extrajudiciais 91x3g

  Medida possibilita correção voluntária de irregularidades constatadas na atuação das unidades extrajudiciais.
  Veja mais

• 11/05/2021 - ANOREG/RR apresenta projeto piloto de regularização fundiária à CGJRR 2n6z6l

  IRIB esteve presente à reunião a convite da ANOREG/RR.
  Veja mais

• 10/05/2021 - Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes 1t1o2h

  Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema informatizado do Selo Digital.
  Veja mais

• 06/05/2021 - Cartórios alagoanos emitem mais de 927 mil atos com selo digital em quatro meses 526u

  Atendendo meta do Conselho Nacional de Justiça, tecnologia implantada pela Corregedoria está consolidada e tem garantido autenticidade aos procedimentos.
  Veja mais

• 03/05/2021 - Condomínio edilício. Unidades autônomas – unificação. Matrículas – fusão. Condôminos – titular de domínio – anuência. 3d53l

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1012303-97.2019.8.26.0152, Comarca de Cotia, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2020, DJ de 25/09/2020.
  Veja mais

• 03/05/2021 - Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim 6a2q2a

  Ao longo de 10 palestras, foram abordados assuntos sobre regularização fundiária urbana e rural no âmbito das Leis ns. 11.952/2009 e 13.465/2017.
  Veja mais

• 30/04/2021 - Bem de Família Legal – reconhecimento judicial – averbação. Amparo legal – ausência. r553p

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1108160-98.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 19/04/2021, DJ de 27/04/2021.
  Veja mais