35w4l

Últimas Notícias

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 121d1f

  A norma publicada nesta quinta-feira estabelece ações e medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades em assentamentos
  Veja mais

• 31/05/2012 - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Fração mínima de parcelamento – área inferior – impossibilidade o507

  É vedado o desmembramento de lote em área inferior à fração mínima de parcelamento
  Veja mais

• 31/05/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – registro especial. 5k6u1t

  Divisão de gleba em diversos lotes pode tornar exigível o cumprimento do art. 18 da Lei nº 6.766/79
  Veja mais

• 29/05/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – construção – alteração 343ly

  Questão esclarece acerca da modificação do projeto de construção em incorporação imobiliária registrada
  Veja mais

• 25/05/2012 - TJDFT: Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel 23353j

  O réu sustenta que a parte autora foi culpada por sua inclusão na dívida ativa do GDF, pois não se preocupou em comunicar a transferência da posse do imóvel
  Veja mais

• 25/05/2012 - TJSP: Retificação de área. Remanescente – incorporação. Imóvel público – impossibilidade 51716h

  Não é possível anexação ou incorporação de área da qual não se tem titularidade, ainda mais tratando-se de imóvel público, insuscetível de usucapião
  Veja mais

• 25/05/2012 - discute aspectos da qualificação registral 5g416o

  Palestra encerra a parte matutina das palestras do 30º Encontro Regional
  Veja mais

• 25/05/2012 - Regularização Fundiária é abordada pelo presidente do IRIB 4j41r

  A registradora Maria do Carmo Rezende e o promotor de justiça Luis Fernando Barreto Junior foram os debatedores do
  Veja mais

• 24/05/2012 - TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente 6y1m6a

  O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da construção
  Veja mais

• 24/05/2012 - Começa hoje (24) o 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 2w3632

  Evento está sendo realizado em São Luís/MA, de 24 a 26 de maio. Acompanhe cobertura online do encontro.
  Veja mais

• 23/05/2012 - Projeto piloto do selo de fiscalização eletrônico é lançado em Minas Gerais 34m30

  Governador do Estado, presidente do TJMG e corregedor-geral de Justiça prestigiam a cerimônia realizada no 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH
  Veja mais

• 23/05/2012 - Câmara: Rejeitado relatório sobre compra de terras por estrangeiros 101f46

  A subcomissão aprovou o parecer do deputado Marcos Montes, que seguirá para discussão e votação na Comissão de Agricultura
  Veja mais

• 22/05/2012 - Incra e Exército iniciam trabalhos para certificação de georreferenciamento 3h2f6k

  O objetivo é analisar 20 mil processos de certificação que tramitam nas Superintendências Regionais do Incra em todo o País
  Veja mais

• 22/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Rural – alienação de bem vinculado – credor – anuência. 6m5e2s

  É necessária a anuência do credor quando da alienação de bem vinculado à cédula de crédito rural.
  Veja mais

• 21/05/2012 - TRF3: Turma mantém penhora sobre imóvel residencial da família 6y2k4p

  A impenhorabilidade não se aplica porque o valor devido no processo é relativo a crédito de trabalhadora da própria residência dos executados
  Veja mais

• 21/05/2012 - TJSC: Central de registro de imóveis e penhora on-line é debatida pela CGJ e ATC 5p745

  A partir de agora, o sistema será avaliado pelo TJSC, com a definição de uma agenda de trabalho conjunta com a classe dos notários e registradores
  Veja mais

• 21/05/2012 - Terça-feira (22/5) é o último dia de inscrições para o 30º Encontro Regional do IRIB 6d5032

  Evento será realizado em São Luís/MA, de 24 a 26 de maio
  Veja mais

• 18/05/2012 - TJMA: Bancos postais são habilitados a receber custas judiciais 1h233d

  As contas judiciais também podem ser quitadas nos terminais de caixa eletrônico, via internet, via telefone (CABB) e agências do Banco do Brasil
  Veja mais

• 18/05/2012 - Presidente do TJRO entrega projetos de leis que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais 2h3g5x

  A expectativa é publicar o edital do certame ainda em 2012
  Veja mais

• 17/05/2012 - Marco Maia diz que PEC dos Cartórios não será votada de novo tão cedo 67c4v

  O substitutivo da proposta, proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO), foi rejeitado na segunda-feira (15) por 283 votos contra 130
  Veja mais