35w4l

Últimas Notícias

• 25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar 3jq2q

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany 4ww31

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  Veja mais

• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro 3515n

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
  Veja mais

• 25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara 6t4v61

  Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
  Veja mais

• 20/04/2011 - Código Florestal será votado no início de maio 6f401k

  PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio
  Veja mais

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 6w4i1a

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 31226f

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais

• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO y3011

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
  Veja mais

• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 5rcy

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
  Veja mais

• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família 57ew

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União 2e525l

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região
  Veja mais

• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” 4g3h37

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
  Veja mais

• 18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal 2u3635

  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
  Veja mais

• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 20n69

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
  Veja mais

• 15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios 5v6h4j

  Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
  Veja mais

• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil 6i2v1h

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
  Veja mais

• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça 3a246u

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
  Veja mais

• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 73291x

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
  Veja mais

• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 1o3s6y

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
  Veja mais

• 14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados 5e5r4m

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
  Veja mais