Notícias 5yx32
35w4l
Últimas Notícias
-
30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5a52k
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
Veja mais -
27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS 11u2
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
Veja mais -
27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça g6c5k
Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Veja mais -
27/05/2011 - Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra 5x5s1m
Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
Veja mais -
26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 196m3j
Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
Veja mais -
26/05/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis o5i46
Conheça mais sobre Camboriú, a cidade que vai sediar o evento
Veja mais -
26/05/2011 - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas 70155t
Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados
Veja mais -
26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 516241
Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
Veja mais -
26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional ai4x
Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo
Veja mais -
25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 1l1n39
Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
Veja mais -
25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 5ou5k
Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
Veja mais -
25/05/2011 - IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais z1k21
Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas
Veja mais -
24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 1w85f
Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
Veja mais -
24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 5r2py
Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
Veja mais -
24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 1s2234
Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
Veja mais -
24/05/2011 - TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores 345c5w
Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho
Veja mais -
23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública 43w5d
Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
Veja mais -
23/05/2011 - IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24) 4w3i44
Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas
Veja mais -
23/05/2011 - Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros 624i1o
"Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator
Veja mais -
20/05/2011 - Líderes da Câmara fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira (24) 62k6c
Votação será em sessão extraordinária, às 10 horas, em plenário
Veja mais