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09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. 4l30
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 4w6857
Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 5u4h2a
Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
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06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 5o2q3d
IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa 6v2r2k
Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da RI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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05/09/2024 - Questões istrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização 1x4w2k
Confira a opinião de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura publicada no Migalhas.
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05/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade. 3u43c
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001173-32.2022.8.21.0134, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Ketlin Carla Pasa Casagrande, julgada em 09/08/2024 e publicada em 16/08/2024.
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04/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais 236z69
Programa será apresentado por membro da RI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
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04/09/2024 - Corregedor Nacional de Justiça fala sobre aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais 104i3r
“Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ”, afirmou Mauro Campbell em cerimônia de posse.
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04/09/2024 - Atuação jurídica no âmbito dos Cartórios foi tema de podcast da OAB/DF 4m6l1e
Programa entrevistou Vice-Presidente do CNB-DF, Hércules Benício.
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04/09/2024 - eletrônica no projeto da reforma do Código Civil r2j4i
Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça m135h
Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade 2hp72
Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 4wi2h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
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02/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! 1k2t4r
Conheça os temas e palestrantes que integrarão o tradicional encontro de Registradores Imobiliários do Brasil!
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02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios 3t6y38
Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
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02/09/2024 - Novo Corregedor Nacional de Justiça tomará posse amanhã 2c5f6m
Ministro Campbell Marques teve aprovação de 62 Senadores em sabatina realizada pela CCJ do Senado Federal.
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02/09/2024 - Servidão istrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais. p4k
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. 6e5l63
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
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29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária 4i416c
PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
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