35w4l

Últimas Notícias

• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola d1b1k

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral” 53x4f

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida 5q412y

  O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva 4a6y6x

  As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.
  Veja mais

• 11/01/2024 - Três milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional 5so2c

  Até o momento, a CIN já é expedida em 23 estados e no Distrito Federal.
  Veja mais

• 10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros 2e56r

  O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
  Veja mais

• 09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária 6p5x5v

  Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 40542l

  Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria 4i2e2n

  O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
  Veja mais

• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense 6y3r43

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
  Veja mais

• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios 5f236l

  Simulação para ocultação de patrimônio.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais 2i5s64

  O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).
  Veja mais

• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais 254c4z

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
  Veja mais

• 14/12/2023 - TJDFT realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais nesta quinta-feira, 14/12 566t4

  Evento vai ocorrer no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília.
  Veja mais

• 14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores s4c9

  Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
  Veja mais

• 14/12/2023 - CGJUS orienta novos delegatários sobre procedimentos e documentação para investidura e entrada em exercício nas serventias 731q12

  A outorga dos novos delegatários está designada para o dia 09/01/2024.
  Veja mais

• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades 5v465p

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
  Veja mais

• 11/12/2023 - SPU dá mais um o na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis 6n554t

  Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
  Veja mais

• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 453r6w

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
  Veja mais

• 07/12/2023 - Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha 4a6x3k

  Ministra da Gestão integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em série de agendas em Berlim, na Alemanha.
  Veja mais