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Últimas Notícias

• 05/01/2022 - Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ w5p19

  Documento possibilita consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses.
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• 05/01/2022 - TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia 3q13p

  Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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• 05/01/2022 - Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022 4l214j

  CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).
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• 05/01/2022 - Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ 2c3g59

  Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança.
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• 04/01/2022 - Operação demole sete prédios ilegais em área de milícia no Rio 4r382q

  Em abril de 2019, dois prédios irregulares desabaram em Muzema.
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• 04/01/2022 - STF invalida norma de MG sobre ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente 13j5k

  Para o colegiado, a lei flexibilizou a proteção ao meio ambiente local.
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• 04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos 3i114m

  Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
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• 04/01/2022 - Nova tabela de custas judiciais e extrajudiciais entra em vigor 3r2d6b

  O percentual de atualização teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
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• 23/12/2021 - Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais 591e1n

  O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.
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• 23/12/2021 - Governo anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão 2r433a

  Investimentos somam R$ 254,8 milhões.
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• 23/12/2021 - Funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro 226p

  Portaria Conjunta n. 1.313/PR/2021 estabelece datas para funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro em Minas Gerais.
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• 22/12/2021 - Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet 4a7373

  Ferramenta terá sensoriamento remoto de propriedades.
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• 22/12/2021 - Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov 114k4d

  Ativos somam mais de RS 166 milhões; valores oscilam entre R$ 108,3 mil e R$ 48,5 milhões
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• 21/12/2021 - 1ª Seção Cível julga procedente ação rescisória para definir impenhorabilidade de imóvel 4g71k

  Autor é dono de uma pequena propriedade rural.
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• 21/12/2021 - Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira 341m47

  Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
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• 20/12/2021 - Sistema Gise, que integra o extrajudicial tocantinense, é apresentado à equipe do TJBA 675940

  Sistema funciona como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais do Tocantins.
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• 20/12/2021 - Corregedoria homenageará tabeliães, notários e registradores de MS 4cb5b

  A determinação é decorrente de propositura do juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Antônio de Liberali, que destacou a importância jurídica e social da atividade desempenhada por esses profissionais.
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• 20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos 654v11

  Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
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• 20/12/2021 - Diretoria da Anoreg-BR emite comunicado sobre eventos presenciais 71465e

  Eventos presenciais permanecem suspensos.
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• 17/12/2021 - Enccla aprova ações contra corrupção para 2022 5m5t3l

  Em 19 anos, a rede já desenvolveu mais de 300 ações.
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