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20/08/2021 - Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal 6x4z5v
Senador Espiridião Amin (PP-SC) pediu que o Presidente Rodrigo Pacheco decida sua questão de ordem sobre a votação do projeto.
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19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada 3jd2v
Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.
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22/07/2021 - Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes 2q1v
Textos aguardam votação pelo Senado Federal.
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29/04/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária tem votação adiada 6c2o4x
Senadores pedem mais tempo para análise, debate e negociação sobre o texto.
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15/04/2021 - Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira 6532t
A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria.
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01/04/2021 - Notários e Registradores: PL que trata de identidade funcional tem votação adiada no Senado Federal 5c1w1l
Votação estava prevista para ontem, 31/03/2021, mas PL foi retirado da pauta.
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18/02/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias poderá ser votado em breve 194m2x
Projeto de Lei busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados.
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08/02/2021 - Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios w4s1j
Medida foi prevista em caráter temporário na legislação brasileira, durante pandemia de Covid-19.
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01/12/2020 - Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa são eleitos para presidência do IRIB durante biênio 2021/2022 1g1h22
Votação aconteceu eletronicamente, por meio de certificado digital
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03/09/2020 - Senado - Aprovada ampliação do uso de eletrônica em documentos públicos 6x612b
O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das s eletrônicas de documentos para ampliar o o a serviços públicos digitais.
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19/08/2020 - Clipping – UOL - Sem acordo, votação de MP que decide futuro da LGPD é adiada para quinta 5l5v1f
A votação medida provisória (MP) 959/2020, cujo artigo 4º propõe adiar os efeitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para maio do ano que vem, foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (18).
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26/05/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - Regularização fundiária: ainda sob ime, Câmara avalia se insiste em votação 2r6x39
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da regularização fundiária, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), avaliam se retomam tentativa de votar a proposta ou se a adiam para quando a Casa encerrar o período de sessões remotas como prevenção à disseminação do coronavírus
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21/05/2020 - Clipping – Extra - Votação de regularização fundiária é adiada por pressão do governo para mudar texto 1j63e
A votação do projeto de lei que trata da regularização fundiária na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira, foi adiada diante da pressão de setores do governo para a retomada de pontos já modificados no texto, como o tamanho das propriedades a serem dispensadas de vistoria prévia e o marco temporal de ocupação.
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14/05/2020 - Câmara - Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária 733y11
Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei
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13/05/2020 - Câmara dos Deputados - MP da regularização fundiária não é votada; tema poderá constar de projeto de lei 2525v
Não houve consenso para votação da Medida Provisória 910, que perde a validade na próxima terça-feira
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11/05/2020 - Câmara dos Deputados - Plenário conclui votação de MP sobre imóveis da União; sessão de hoje é encerrada k184x
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado.
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20/04/2020 - CNJ - Desembargador é eleito presidente do TJAM em votação por videoconferência 4l1q34
Em sessão plenária realizada por meio de videoconferência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (14) o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira como novo presidente da Corte Estadual para o biênio 2020-2022
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15/04/2020 - Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontece nesta quinta-feira (16.04) 3n5mw
Transmitida de forma online das 9h às 17h, a votação para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e para os membros do Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal será realizada em ambiente virtual.
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19/03/2020 - Câmara dos Deputados - Cancelada votação nesta quarta-feira da MP da Regularização Fundiária 6153c
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (18) em que estava prevista a votação da Medida Provisória 910/19, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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18/03/2020 - Senado - Votação do relatório da MP da Regularização Fundiária é adiada 2y4f12
Foi cancelada a reunião para votação do relatório da Medida Provisória 910/2019 , que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agendada para quarta-feira (18). A nova data da votação ainda será anunciada.
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