35w4l

Últimas Notícias

• 29/11/2016 - Construtora terá valores penhorados por descumprimento de TAC 3y351q

  Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal
  Veja mais

• 24/11/2016 - Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas 3j2s4q

  Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ao caixa do condomínio
  Veja mais

• 11/11/2016 - AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis 593r5m

  Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha também não conferia a ele a legitimidade para propor a ação
  Veja mais

• 03/11/2016 - Instrumento particular de compra e venda. Valor do imóvel. Tempus Regit Actum 16460

  Questão esclarece dúvida acerca da aplicação do Princípio do Tempus Regit Actum no registro de instrumento particular de compra e venda
  Veja mais

• 20/10/2016 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – capacidade financeira – comprovação 4a2e3e

  Não havendo comprovação, por parte dos loteadores, de capacidade financeira superior aos valores das ações judiciais existentes, bem com que tais demandas não poderiam prejudicar os futuros adquirentes dos lotes, não é possível o registro do loteamento
  Veja mais

• 18/10/2016 - STJ: Arquidiocese de Brasília pode responder por custo de obra que não contratou 6t153z

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 13/10/2016 - Senado: Publicada lei que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União 6b5u

  A nova alíquota será incidente sobre o valor correspondente ao exercício de 2015
  Veja mais

• 22/09/2016 - CSM/SP: Promessa de compra e venda – cancelamento judicial. Promitente comprador – inadimplemento contratual. Valor – restituição 535r35

  Cancelado judicialmente o registro do contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento contratual do promitente comprador e não tendo havido deliberação sobre o valor a ser restituído ao inadimplente, não cabe ao Oficial condicionar o registro de nova promessa de compra e venda à devolução de qualquer valor
  Veja mais

• 12/09/2016 - STJ: Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro 4z3r4x

  A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão corresponde a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, por isso não se aplica a teoria
  Veja mais

• 09/09/2016 - STJ mantém responsabilidade de dono de imóvel por explosão que feriu estudante 134548

  A decisão é da Quarta Turma, que manteve o entendimento do TJRJ em relação à atribuição de responsabilidade pelo acidente e ao valor da condenação
  Veja mais

• 29/08/2016 - CMN altera regras para instituições em liquidação extrajudicial 5t4n7

  Novos procedimentos contábeis começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017
  Veja mais

• 26/08/2016 - TJGO: Empresa terá de pagar multa por atraso em entrega de apartamento m61m

  A construtora terá que rescindir contrato com a cliente, além de restituir os valores pagos por ela pela compra de um apartamento
  Veja mais

• 10/08/2016 - STJ nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel 105519

  O promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir que o imóvel adquirido tinha tamanho menor do que o informado na escritura
  Veja mais

• 03/08/2016 - STJ: Adequar comprometimento de renda ao permitido implica dilatar prazo para amortizar dívida v3k3b

  A decisão não acolheu pedido de redução de valor de financiamento imobiliário feito por mutuária
  Veja mais

• 03/08/2016 - Anoreg/BR: A Convenção da HAIA 1c4p5w

  A convenção determina as modalidades nas quais um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas pode ser certificado para que tenha valor legal nos outros estados signatários
  Veja mais

• 27/07/2016 - Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel 41g34

  Foi criada uma nova lei, que permite que a pessoa dê seu imóvel como pagamento, sendo que ele será avaliado pelo Ministério da Fazenda quanto ao interesse e ao valor
  Veja mais

• 19/07/2016 - G1: Caixa Econômica vai financiar imóveis de até R$ 3 milhões fx33

  Valor máximo hoje é de R$ 1,5 milhão. Novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira (25/7)
  Veja mais

• 28/06/2016 - TRF4: Lucro de imóvel retomado pela CEF deverá ser pago a ex-proprietário 1c6d35

  Conforme a decisão, ao retirar a casa do casal de São Leopoldo/RS para saldar dívida, o banco não pode apropriar-se da quantia excedente ao valor devido
  Veja mais

• 14/06/2016 - Câmara dos Deputados: MP limita reajuste de foro e de taxa de ocupação de imóveis da União 6nj4z

  O reajuste máximo incidirá sobre as Plantas de Valores Genéricos (PVGs), que determinam o valor do metro quadrado do terreno
  Veja mais

• 31/05/2016 - G1: Confira cuidados que se deve ter ao comprar ou vender um imóvel 643l

  Verificar a certidão de matrícula do imóvel é peça-chave no processo. Se o valor pedido estiver muito acima do de mercado, será difícil vendê-lo
  Veja mais