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Últimas Notícias

• 19/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações 5x5t16

  Instituto é o responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho.
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• 15/08/2022 - TJ sorteia ordem para prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais 4n1g40

  Os trabalhos foram comandados pela Desa. Elizabete Anache, presidente da comissão do certame.
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• 04/08/2022 - Congresso Nacional aprova MP n. 1.108/2022 45704y

  Texto dispõe sobre o teletrabalho ou trabalho remoto e segue para Sanção Presidencial.
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• 23/06/2022 - Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos u3c1v

  Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba.
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• 17/06/2022 - Portaria n. 46, de 14 de junho de 2022 326l8

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
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• 15/06/2022 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 1d5q57

  Poderão ser submetidos trabalhos inéditos de doutrina e comentários de decisões judiciais do Brasil e do exterior até o dia 31 de julho de 2022.
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• 15/06/2022 - Teletrabalho em Cartório: pioneirismo é registrado em livro 66576t

  Projeto-piloto pioneiro de implantação do teletrabalho em cartórios foi realizado no 5º Registro de Imóveis de São Paulo no período de 2018 a 2020.
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• 06/06/2022 - Portaria MTP n. 1.486, de 3 de junho de 2022 2m155s

  Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54).
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• 30/05/2022 - Portaria/MTP n. 1.255, de 27 de maio de 2022 2x1i57

  Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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• 23/05/2022 - Execução Civil - Novas Tendências – 1ª Edição – 2022 53313a

  Obra é resultado de discussões que aconteceram no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ.
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• 18/05/2022 - Decreto n. 11.071, de 17 de maio de 2022 6s5c6a

  Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
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• 18/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: evento teve seu encerramento hoje 175p2t

  Confira como foi o terceiro e último dia do Congresso e tenha o ao resumo de trabalhos apresentados no evento. Costa Rica sediará próximo Congresso.
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• 09/05/2022 - ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural” 575q6v

  Objetivo é certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho e orientar a população sobre como garantir os direitos individuais e promover a diversidade e a igualdade na sociedade.
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• 05/05/2022 - Medida Provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 5fi21

  Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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• 02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás 342ag

  Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
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• 29/04/2022 - Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022 54n30

  Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo INCRA.
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• 22/04/2022 - Um estudo no atual processo de averbação de georreferenciamento de imóveis rurais no Registro Imobiliário e proposta de requerimento de forma digital através do portal SIGEF 1k2q31

  Confira o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Raul Peter Affeldt.
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• 13/04/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022 4k6a6y

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2022.
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• 04/04/2022 - SREI e CENSEC são apresentadas em evento do TJCE 4d3x6i

  Objetivo do encontro foi divulgar sistemas eletrônicos que auxiliam trabalho de juízes e cartorários do Estado.
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• 28/03/2022 - Medida Provisória n. 1.108, de 25 de março de 2022 5r4m2g

  Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
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