35w4l

Últimas Notícias

• 28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 3t3515

  Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
  Veja mais

• 27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal 581n25

  Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada
  Veja mais

• 17/06/2011 - Segundo do 28º Encontro Regional discute questão das ilhas costeiras 226838

  Representante da AGU, procurador seccional Daniel Carlos Andrade, abriu os trabalhos desta sexta-feira. Tema foi debatido pelo registrador de imóveis de Iguape Célio Caos Junior
  Veja mais

• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça g6c5k

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
  Veja mais

• 25/04/2011 - PL que cria o CONNOR será analisado por duas comissões da Câmara 6t4v61

  Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
  Veja mais

• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 20n69

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
  Veja mais

• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 6u495s

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
  Veja mais

• 06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal 5w6l13

  Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
  Veja mais

• 02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas 2s5s5l

  De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
  Veja mais

• 02/03/2011 - Bens do sócio, que não fazem mais parte de sociedade, podem ser penhorados 2g3l4l

  Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
  Veja mais

• 09/02/2011 - Munhoz Soares deixa a Magistratura e a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo 282i3o

  O magistrado se aposentará após mais de 50 anos de trabalho no serviço público
  Veja mais

• 24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho 4ep5z

  Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais