35w4l

Últimas Notícias

• 26/02/2014 - TJRJ: Construção em área ambiental gera indenização 4cv2x

  A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a a pagar mais de cem mil reais por danos ambientais, em Angra dos Reis
  Veja mais

• 17/02/2014 - TJRJ: Cartórios extrajudiciais substituem selo em papel por eletrônico 696x22

  Iniciativa beneficiará os cartórios e os cidadãos a partir do dia 10/3, data em que o Selo de Fiscalização Eletrônico entrará em vigor
  Veja mais

• 15/01/2014 - TJRJ: Atos notariais e registrais terão selo de fiscalização eletrônico a partir de março 4n4k23

  O instrumento de fiscalização poderá ser controlado pelo órgão fiscalizador e pelos próprios usuários dos serviços extrajudiciais
  Veja mais

• 11/09/2013 - Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão 2r681b

  Decisão é da Terceira Turma do STJ, ao julgar recurso interposto pela massa falida Desenvolvimento de Engenharia Ltda. contra decisão do TJRJ
  Veja mais

• 06/03/2013 - ISSQN: Órgão Especial do TJRJ declara procedente a R.I. 374b4i

  Foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do ISS nos termos dos decretos n. 31935 e 31879, ambos de 2010
  Veja mais

• 30/10/2012 - CNJ: Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida 37565z

  Uma das condições impostas pelo TJRJ era que o candidato apresentasse uma caução no valor de R$ 300 mil, conforme estabelecido por lei estadual
  Veja mais

• 12/06/2012 - Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio 4a6tn

  Terceira Turma do STJ adotou essa posição em recurso movido por sócio de uma construtora contra julgado do TJRJ
  Veja mais

• 08/05/2012 - TJRJ abre inscrições para o 53º concurso público para notários e registradores 4d46a

  As inscrições serão efetuadas, exclusivamente pela internet, com início no dia 17 de maio
  Veja mais

• 30/04/2012 - TJRJ publica edital do concurso público para notário e registrador 393nk

  As inscrições serão efetuadas, exclusivamente pela internet, com início no dia 17 de maio
  Veja mais

• 09/02/2012 - TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais i6w6n

  O material foi elaborado com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais
  Veja mais

• 09/02/2012 - TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais i6w6n

  Voltado para a sociedade, material esclarece dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais
  Veja mais

• 11/10/2011 - TJRJ condena Ampla por deixar moradora sem luz por quase um ano 2y2314

  Poste da empresa foi quebrado e também derrubado, ocasionando a interrupção do fornecimento de energia elétrica
  Veja mais

• 29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 693a65

  O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
  Veja mais

• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro 3515n

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização
  Veja mais

• 03/03/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indefere pedido de gratuidade de emolumentos 4i1i3d

  Decisão decorreu de questionamento feito pelo oficial do 2º Registro de Imóveis de Teresópolis
  Veja mais

• 28/02/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura banco dados de nascimento e óbitos 65fl

  Sistema vai facilitar a localização de registros em todo o estado
  Veja mais