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  Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações
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  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
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• 01/02/2011 - Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado 6s6k1c

  O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
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• 01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 1d632e

  Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
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• 28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio 7050z

  Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
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• 27/01/2011 - Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo 5p6i13

  Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
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• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará conclui a primeira etapa da virtualização dos processos 2q213g

  Todos os novos processos protocolados no TJCE terão tramitação eletrônica
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• 26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto 4c540

  Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
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• 24/01/2011 - Banco não pode exigir de devedor em contrato em branco 5v3w22

  Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
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• 24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça 70391v

  Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
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• 24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho 4ep5z

  Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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• 24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados 2j551w

  Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
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• 21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria 2q6a6x

  Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
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• 21/01/2011 - Modelo digital para modernização dos cartórios tem conclusão prevista para o primeiro semestre 11134w

  O modelo vai tratar de certificação digital, segurança, armazenamento e distribuição de informações
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• 19/01/2011 - Cartórios do interior do Nordeste pedem papel de segurança para certidões mb29

  O processo de solicitação começou no início do mês nas capitais nordestinas
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• 19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói 4p1q1o

  “Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
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• 19/01/2011 - Certidão Negativa On-line completa um mês de funcionamento no Mato Grosso do Sul 4g6b5c

  Já foram registrados mais de 9.100 pedidos pela internet
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• 18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor 6e1z57

  Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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• 18/01/2011 - Criada a Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial 2t382z

  Estabelecidos procedimentos padronizados para a gestão de documentos
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• 18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 556f5t

  Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
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