35w4l

Últimas Notícias

• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 285f1

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita. 303z65

  TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. d1k50

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 313x3s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
  Veja mais

• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 1451a

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR 54172e

  Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
  Veja mais

• 11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 3v671a

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP 2s4868

  Associação enviará dois cartazes para ajudar na divulgação da campanha.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho 2u431b

  FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos ki4c

  Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
  Veja mais

• 10/04/2025 - Alienação fiduciária. Bem imóvel. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – obrigatoriedade. 1m3s9

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401758-48.2025.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
  Veja mais

• 10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 12524x

  Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
  Veja mais

• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 2m6d4p

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação 44474q

  Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 4v4l4d

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 111m8

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade 2c555s

  Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
  Veja mais

• 09/04/2025 - IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor 1a6n5

  “Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”
  Veja mais

• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 2m4t2c

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica 3m5n55

  Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
  Veja mais