35w4l

Últimas Notícias

• 25/06/2024 - Contrato particular. Sequestro penal. Leilão. Terreno de marinha. SPU – anuência. Inoponibilidade. 242a2f

  TRF1. Décima Turma. Apelação n. 0008887-17.2019.4.01.3500, Relator Des. Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, julgada e publicada no PJe em 10/05/2024.
  Veja mais

• 25/06/2024 - Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023. e5b19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública.
  Veja mais

• 25/06/2024 - RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI 5n5j2k

  Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Portaria PGFN/MF n. 1.026, de 20 de junho de 2024 4j6t5c

  Disciplina o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bem em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Retificação de registro. Área – acréscimo considerável. Aquisição de propriedade. 3b5d6k

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.150907-4/001, Comarca de Guapé, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 12/06/2024 e publicada em 18/06/2024.
  Veja mais

• 21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias z1a5e

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/06/2024 - Retificação de registro – impugnação fundamentada. Sobreposição de área. 2xz5f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 0002466-36.2022.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 06/06/2024 e publicado em 10/06/2024.
  Veja mais

• 21/06/2024 - Retificação de registro. Sociedade Civil – nomenclatura – alteração. Documento hábil. 1oxn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de sociedade civil.
  Veja mais

• 20/06/2024 - CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024 215g1y

  Corregedoria Nacional alterou CNN/CN/CNJ-Extra para delimitar a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade. 6ug1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
  Veja mais

• 20/06/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA RESERVA PELA BRITÂNICA TURISMO 4n245p

  Garanta sua hospedagem com a Agência Oficial do evento!
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 6p3t4v

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Impossibilidade. h6s3x

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.034756-7/001, Comarca de Formiga, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 13/05/2024 e publicada em 14/05/2024.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal. 2i3kh

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
  Veja mais

• 18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil. 3312v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal w6k41

  Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
  Veja mais

• 17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos 1w63s

  Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2) 181f65

  Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 j6q47

  Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
  Veja mais

• 14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 6a4c2n

  Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
  Veja mais