
35w4l
Últimas Notícias
-
14/07/2021 - Ato do Presidente 13/07/2021 45722s
Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.
Veja mais -
12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados 2p4p1q
Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
Veja mais -
08/07/2021 - Regras que estabeleciam restrições em concursos para Serventias Extrajudiciais em SP são invalidadas pelo STF 3s6h71
Corte Suprema entendeu que a norma estabelece limitações não previstas na legislação federal que regulamenta os Serviços Notariais e de Registro.
Veja mais -
07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para o a serviços 6gh5n
Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para o à prestação digital dos serviços públicos.
Veja mais -
07/07/2021 - Supremo mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios 5m654e
O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais.
Veja mais -
24/06/2021 - 1º Ofício de Mossoró/RN é um dos primeiros Cartórios do País a recepcionar documentos em formato de extrato eletrônico 1w5j3y
Ferramenta torna os Serviços Extrajudiciais mais íveis ao cidadão.
Veja mais -
24/06/2021 - Corregedoria altera capítulo das Diretrizes sobre mediação e conciliação extrajudicial 3t2s5e
Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios.
Veja mais -
18/06/2021 - TJGO: Serviço Extrajudicial foi pauta no Encontro Regional On-line da 7ª Região Judiciária 6y2z4a
Segundo dia do evento abordou a melhoria dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais.
Veja mais -
14/06/2021 - CGJMT - Provimento nº 31/2021 1q1s1b
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro.
Veja mais -
04/06/2021 - Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor 1t3y3j
De acordo com a jurisprudência do TST, no caso de transferência de titularidade, de continuidade na prestação dos serviços e da sucessão econômico-jurídica da unidade cartorial, configura-se a sucessão de empregadores.
Veja mais -
04/06/2021 - Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix, cartão de débito ou crédito 6s6x57
Determinação da CGJAL entra em vigor em 30 dias. Custos caberão aos responsáveis pelas Serventias.
Veja mais -
03/06/2021 - 3 DE JUNHO – DIA DO “ESCREVENTE DE CARTÓRIO” 592n6h
IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais.
Veja mais -
26/05/2021 - Emissão de guia para pagamento de títulos de assentamentos pode ser feita pela internet 1v5qh
Para emitir a GRU, o usuário deve, primeiramente, se cadastrar no portal gov.br, que concentra os serviços digitais do Governo Federal.
Veja mais -
25/05/2021 - Apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre os serviços notariais e de registro em formato eletrônico 2b6f6o
PL altera a Lei n. 8.935/1994 e a Lei n. 13.465/2017.
Veja mais -
21/05/2021 - Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais 294b7
Aulas são direcionadas a magistrados, assessores do TJMG e notários.
Veja mais -
14/05/2021 - Cartórios do Amazonas se aproximam de um milhão de atos com selo digital realizados nos cinco primeiros meses de 2021 6s3d3t
Sob a gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados e suas autenticidades podem ser consultadas tanto por notários e registradores, como pela população em geral no endereço eletrônico: https://cidadao.portalseloam.com.br/#/
Veja mais -
11/05/2021 - Projeto de Lei estabelece teto nacional de emolumentos pelos serviços notariais e de registro 5o4x6x
PL também fixa regras para dar celeridade aos referidos serviços.
Veja mais -
28/04/2021 - Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet 5q96c
Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tenho praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19.
Veja mais -
23/04/2021 - Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial 3x4z3y
Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pessoas com deficiência - Pcd e suspende a prova objetiva de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Veja mais -
22/04/2021 - Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet 2z5j3j
Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal.
Veja mais