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Últimas Notícias
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24/09/2021 - Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos u6856
Projeto tem como objetivo facilitar o o aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota.
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22/09/2021 - GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem 3q5412
Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
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22/09/2021 - Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas 2vw1f
Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos sanitários para prevenir o contágio pela covid-19.
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08/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II 4u4y2i
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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06/09/2021 - TJSE aprova Projeto de Lei que reestrutura Cartórios Extrajudiciais 3qk3s
Objetivo da medida é melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.
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02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste 5t234v
Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
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02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I 2r645l
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços 4a1v1q
Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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24/08/2021 - TJ publica gabarito oficial da prova objetiva de seleção do V Concurso Extrajudicial 6z502r
Gabarito refere-se ao V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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23/08/2021 - Concurso Extrajudicial do TJMS reúne 1.826 candidatos em Campo Grande 281d1x
Foram realizadas neste domingo, dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, as provas objetivas de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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16/08/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura 696e5h
PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.
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09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021 96p3c
Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
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06/08/2021 - Justiça Estadual avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas 5k4c61
Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos notários e registradores tende a resultar na revisão e, inclusive, redução de valores.
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02/08/2021 - Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28 de julho de 2021 82s5e
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
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26/07/2021 - Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados 292n6j
Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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23/07/2021 - Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) 2m3s4k
ANOREG/BR e ENNOR oferecem curso para todos os Serviços Notariais e Registrais. Presidente do IRIB participará de aula inaugural.
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22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021 1j661i
Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
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19/07/2021 - Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas 5l73z
Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades.
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19/07/2021 - Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN 1u973
Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.
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15/07/2021 - Ações de transparência são fortalecidas pela CGJMA 62126
Aprimoramento dos serviços é realizado por ações permanentes.
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