35w4l

Últimas Notícias

• 09/12/2022 - Formal de Partilha. Usufruto. Requisitos legais. Usufrutuário – falecimento. Gravame – cancelamento. 336o1n

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000783-08.2017.8.21.0047, Comarca de Estrela, Relator Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, julgada em 04/11/2022 e publicada em 10/11/2022.
  Veja mais

• 09/12/2022 - Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal 536v1q

  O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais
  Veja mais

• 08/12/2022 - Doação. Usufruto. Cláusula de reversão – ausência. Donatária – falecimento. Procedimento registral. 1s1f2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS 6396a

  Ao todo, mais de R$68 bilhões de recursos onerosos foram disponibilizados para a área.
  Veja mais

• 06/12/2022 - Usufruto vitalício – renúncia. Usufrutuária – indisponibilidade averbada. Baixa do gravame de usufruto – impossibilidade. 3s446b

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034650-68.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/10/2022.
  Veja mais

• 02/12/2022 - Doação. ITCMD – inexigibilidade. Decadência do crédito. Fato gerador – registro – escritura pública. 4q3234

  TJPR. 4ª Turma Recursal. Processo n. 0011365-56.2021.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Juíza de Direito da Comarca de Entrância Inicial Talita Garcia Betiati, julgado e publicado em 24/10/2022.
  Veja mais

• 01/12/2022 - Construção – averbação. CND – dispensa expressa pelos adquirentes. 5nh2a

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0030658-36.2021.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 01/11/2022.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 4ci

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Testamento. Herdeiros capazes e concordes. 3r5n1r

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.951.456 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Loteamento. Termo de Verificação de Obra – averbação – ausência. Autoridade competente – comunicação. 101j5i

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da comunicação, à autoridade competente, do decurso do prazo para implantação de obras de infraestrutura em loteamento urbano.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Separação judicial – sobrepartilha. Cônjuge Varão – falecimento. Massa patrimonial – espólio – personalidade jurídica – ausência. 1v6358

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0016092-82.2021.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 17/11/2022.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo 656o2x

  De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre desconsideração da personalidade jurídica 3f6773

  Texto Substitutivo apresentado pelo Senado Federal foi rejeitado. Redação final segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Escritura de nomeação de inventariante e a venda de bens do espólio, independentemente de autorização judicial 3d4h27

  Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família 133oe

  Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
  Veja mais

• 17/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro – aprovação municipal. Lançamento fiscal. Especialidade objetiva. Qualificação registral. f21s

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1083056-70.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/09/2022, DJ 14/09/2022,
  Veja mais

• 17/11/2022 - Lei n. 14.466, de 16 de novembro de 2022 234257

  Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado”.
  Veja mais

• 10/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA! 5r6j2k

  Além de programação diversificada, segundo dia incluiu Coquetel de Lançamento de Livros!
  Veja mais

• 10/11/2022 - Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação 1s76c

  Proposta inclui sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos entre novas diretrizes.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Fusão de matrículas. Titularidade dominial – necessidade de identidade – imóveis contíguos. 5z711p

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5005115-98.2021.8.21.0072, Comarca de Torres, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 30/09/2022 e publicado em 07/10/2022.
  Veja mais