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Últimas Notícias

• 03/03/2023 - Direito Notarial e Registral: Análise das Novas Perspectivas do Direito Extrajudicial – 1ª Edição 4gc

  Primeira edição da obra publicada pela Editora Foco está em pré-venda.
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• 02/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB conclui curso de Licenciatura em Letras – Português e Inglês 236a44

  “Que esta conquista possa inspirar e motivar nossos colegas a sempre buscarem conhecimento”.
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• 02/03/2023 - PJSC convoca 1.117 candidatos para exames médicos no concurso notarial e registral 2d1x6p

  Exames serão realizados de forma presencial e individual nos dias 11 e 12 de março de 2023.
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• 01/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART 4u5v56

  Solenidade foi realizada ontem, 28/02/2023, no Auditório da FAAC da UFMT. No decorrer do curso, José de Arimatéia ministrou aula sobre Direito Urbanístico e regularização fundiária urbana.
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• 01/03/2023 - STF: Pauta de Julgamentos apresenta RE sobre não ressarcimento de Cartórios de Ofícios Únicos pela execução de atos gratuitos 4j3b1t

  Recurso contesta ato do TJRJ que manteve a vigência de dispositivo de lei estadual.
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• 28/02/2023 - Usucapião judicial. Área total – divergência – imprecisão do método adotado na medição primitiva. Confrontantes – expressa concordância. 3j523j

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026977-58.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 10/10/2022.
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• 28/02/2023 - Café com o Extra: projeto promove primeiro bate-papo entre CGJ, Serventias Extrajudiciais e estudantes em 15/03 3ar31

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito,
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• 27/02/2023 - Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais 5u5e6z

  A decisão unânime foi tomada em recurso com repercussão geral reconhecida.
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• 27/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART 1q2m3y

  Evento será realizado amanhã, 28/02/2023, a partir das 16h, no Auditório da FACC da UFMT.
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• 24/02/2023 - Alienação Fiduciária. Leilões negativos – averbação. Edital – publicação – internet – cláusula contratual. Exigências. 32z6m

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1072693-87.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/01/2023, DJ 30/01/2023.
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• 24/02/2023 - TAC7 oferece livros físicos em promoção! 441i1r

  Em comemoração pelo aniversário de Talita Caldas, duas obras podem ser adquiridas com desconto.
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• 23/02/2023 - Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório 3t5h3v

  Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
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• 17/02/2023 - Promessa de compra e venda – distrato. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 36a6e

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0018150-24.2022.8.24.0710, Comarca de Santa Rosa do Sul, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 15/09/2022.
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• 16/02/2023 - Usufruto. Indisponibilidade de bens – cancelamento direto. 4o496c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1139886-56.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/02/2023, DJ 09/02/2023.
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• 16/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional sobre COVID-19 5c1x55

  Evento será promovido pela Scuola di Ingegneria dell'Università degli Studi della Basilicata em Potenza/Itália.
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• 16/02/2023 - Dirigentes de entidades notariais e registrais visitam Presidência do TJ 33m64

  Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva, participou do encontro.
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• 15/02/2023 - Compra e venda. Alienante – regime de bens – diverso do legal. Pacto antenupcial – exigência. 24ih

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.274003-9/001, Comarca de Lavras, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 08/02/2023 e publicada em 09/02/2023.
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• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária 4t2p4m

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
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• 10/02/2023 - 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre tokenização de negócios imobiliários 5p6s50

  Apresentação foi realizada com o Ex-Presidente do IRIB e Presidente da ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva. 2º Tesoureiro do IRIB apresentou a primeira palestra.
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• 09/02/2023 - Integralização de capital. Sociedade empresária. Outorga uxória. 272063

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50111056720218210073, Comarca de Tramandaí, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 23/01/2023 e publicada em 30/01/2023.
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