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27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa. 2k1s3g
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
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27/06/2024 - CENoR: Urbanismo e Registo 3a5ud
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 703b57
Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
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21/06/2024 - Retificação de registro – impugnação fundamentada. Sobreposição de área. 2xz5f
CGJSP. Recurso istrativo n. 0002466-36.2022.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 06/06/2024 e publicado em 10/06/2024.
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21/06/2024 - CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia 344p32
Curso será realizado no dia 25 de junho, exclusivamente online.
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20/06/2024 - Associação. Cisão parcial. Transferência de imóveis. Escritura pública. 665n2a
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5211605-06.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgada em 24/04/2024 e publicada em 30/04/2024.
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19/06/2024 - FELIZ ANIVERSÁRIO, IRIB! 2e1f6t
Instituto completa hoje meio século bem registrado!
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18/06/2024 - TJGO abre curso para novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais 4f711v
O curso é realizado pela EJUG em parceria com a CGJGO.
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17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos 1w63s
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
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14/06/2024 - IBGE divulga versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos 3w2v4
CNEFE aponta que cerca de 13,3 milhões de endereços do país estão em condomínios e que, em 2022, o Brasil tinha 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.
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13/06/2024 - Comunicado n. 54/2024 337034
Comunica a alteração do local da vista de prova somente para os candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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13/06/2024 - CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS 5qa1o
Unidades habitacionais serão disponibilizadas somente após aprovação dos documentos e inspeção física.
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13/06/2024 - Retificação de registro. Remanescente – apuração. Procuração – mandato – outorgante falecido. 6q70c
CGJSP. Recurso istrativo n. 1010398-11.2023.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
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12/06/2024 - Corregedoria Nacional autoriza cartórios do RS a emitir certidões gratuitas até o fim de junho c351a
Decisão do Corregedor, mmnistro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira, 11/06.
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07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 6n431
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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07/06/2024 - ANOREG/RS disponibiliza regulamento e cartaz para divulgação da Ouvidoria 1b6e6m
Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
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06/06/2024 - CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial 3530
Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
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05/06/2024 - Comunicado n. 53/2024 6m1my
Comunica que, somente aos candidatos residentes no Estado do Rio Grande do Sul, será oportunizada, de forma excepcional, a vista de prova a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2024, em Porto Alegre/RS.
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05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática 1ze6d
Inclui os candidatos listados na relação de não aprovados na Prova Escrita e Prática.
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04/06/2024 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva. m635x
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
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