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23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 1p3j5j
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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22/05/2024 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 1e4d3l
Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
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22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023 5l4z18
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
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17/05/2024 - ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios 1t63m
Disponível para gratuito, material detalha procedimento a serem adotados em casos de desastres.
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16/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso 1e4x1k
José de Arimatéia Barbosa participará como Mediador em sobre competência territorial no georreferenciamento.
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16/05/2024 - Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios 596c65
Com a alteração da Lei Estadual n. 16.397/2017, mais de cem Cartórios foram extintos.
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15/05/2024 - Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões 3m472
Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes.
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14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas 6b4b31
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
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13/05/2024 - PQTA 2024: conheça os critérios de avaliação 6cb6e
Inscrições para premiação poderão ser realizadas até o dia 26 de julho.
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10/05/2024 - Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023 19303g
Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
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09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 645i1r
Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
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09/05/2024 - A inissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais 6l502p
Confira a opinião de Valdeliz Pereira Lopes publicada no Migalhas.
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06/05/2024 - Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas 6u576f
IRIB, RIB, ANOREG/BR e ANOREG/RS são algumas das entidades que auxiliam Notários e Registradores atingidos pelas chuvas.
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03/05/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor 46384s
Normativa exige que os Cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas ao COAF.
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03/05/2024 - TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça h6s5t
Trecho declarado nulo deslocou espaços comunitários para áreas não edificáveis e reduziu a quantidade de áreas públicas.
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03/05/2024 - Comissão aprova Cronograma de atividades do Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais 492d2h
A partir da publicação da Ata da reunião, serão contados dez dias úteis para que a empresa apresente a minuta de edital.
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02/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral 145et
Comitiva composta de quinze Registradores e Notários brasileiros foi liderada por José de Arimatéia Barbosa.
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02/05/2024 - Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas 4gy3s
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
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30/04/2024 - CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos 4x586m
Programa Um Só Coração: ato de solidariedade e amor ao próximo.
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26/04/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN 5r272z
A reunião teve como pauta o papel dos Cartórios na sociedade, novas tecnologias e potencialidades na interconexão com o setor financeiro.
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