35w4l

Últimas Notícias

• 31/05/2021 - Coger institui regras para lavratura de procuração por pessoas idosas 1w2s28

  O Provimento n° 7/2021 entrou em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Serventias Extrajudiciais do Acre terão atendimento presencial h444i

  Deverão ser observadas as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
  Veja mais

• 11/05/2021 - Projeto de Lei estabelece teto nacional de emolumentos pelos serviços notariais e de registro 5o4x6x

  PL também fixa regras para dar celeridade aos referidos serviços.
  Veja mais

• 03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária 34u4u

  A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).
  Veja mais

• 23/04/2021 - Senado aprecia PL sobre regularização fundiária 5l1x43

  Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Corregedoria da Justiça do TJPR publica Portaria com regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 5w2s3d

  Documento estabelece que não haverá suspensão dos prazos legais para a prática dos atos notariais e de registro
  Veja mais

• 15/04/2021 - Regularização Fundiária é tema de reunião na CGJCE 5c1115

  Encontro objetivou reforçar o cumprimento das regras sobre os procedimentos para que os títulos sejam registrados.
  Veja mais

• 09/04/2021 - Partido questiona regras de MT sobre criação de município 5p24h

  MDB alega que os dispositivos impugnados acarretam lesão aos princípios federativo e da segurança jurídica.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Restabelecida eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município do ES 58h2q

  Fux entendeu que a decisão questionada gera risco à economia pública do município de Serra (ES), com relevante impacto orçamentário, principalmente no contexto da pandemia.
  Veja mais

• 30/03/2021 - Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios 473v45

  Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas.
  Veja mais

• 30/03/2021 - Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 2n234n

  Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de o à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 1c1dp

  Os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, de forma remota e, sendo absolutamente necessária a modalidade presencial, apenas mediante agendamento.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia 5y2y4s

  Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
  Veja mais

• 18/02/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias poderá ser votado em breve 194m2x

  Projeto de Lei busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados.
  Veja mais

• 05/02/2021 - Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas 5c5m62

  Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários.
  Veja mais

• 26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21 3ke2x

  Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.
  Veja mais

• 15/10/2020 - Clipping – Convergência Digital - LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados 6q2o16

  Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro e pequenas empresas, elas só poderão ser criadas a partir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que ainda sequer existe.
  Veja mais

• 02/10/2020 - Artigo – Direito Net - Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Paulo Landim de Macêdo Neto 6g464s

  Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e armazenamento de dados pessoais, regulamentação que abrange várias áreas do Direito.
  Veja mais

• 18/09/2020 - Clipping – G1 - Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta 120e

  Medida provisória editada em abril tentou adiar a vigência da lei, mas trecho foi retirado pelo Senado. Pelas novas regras, empresas deverão ter autorização de clientes para usar dados pessoais.
  Veja mais

• 20/08/2020 - Artigo – Tecnoblog - O que está acontecendo com a LGPD? Por Thiago Mobilon t522r

  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente estreou no Brasil. Ou quase isso. Aos trancos e barrancos, as regras entraram (ou não) em vigor em 14 de agosto de 2020 e muitos pontos ainda não foram esclarecidos. Quem é a autoridade que vai fiscalizar o uso das informações?
  Veja mais