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18/07/2022 - Anoreg/PA lança cartilha com definições da Lei nº 14.382/2022 4x443e
A Lei nº 14.382 atualizou diversas Leis com o objetivo de modernizar e simplificar os registros públicos, melhorando o ambiente de negócios no país, e também, através do Serp, possibilitará a consulta online de registros públicos em cartórios de forma remota e centralizada pela internet.
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14/07/2022 - Congresso Nacional poderá analisar hoje Veto ao Marco Legal das Ferrovias 1n5fs
Um dos vetos altera a Lei de Registros Públicos.
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07/07/2022 - A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo 1h665p
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
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28/06/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 232b2k
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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21/06/2022 - Usucapião judicial não depende de procedimento extrajudicial prévio 3o271g
Opção pela via judicial consta expressamente na Lei de Registros Públicos.
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14/06/2022 - Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial 5xh1u
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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09/06/2022 - MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão 42k1t
Confira a opinião de Edmar Araujo publicada no ConJur.
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31/05/2022 - Informações e Certidões no RI e a LGPD 3u465o
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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31/05/2022 - Registros de imóveis de Belo Horizonte se reúnem no CORI-MG 6h6957
Representantes dos cartórios foram à sede do Colégio para trocar experiências e iniciar a padronização dos processos na capital.
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27/05/2022 - Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros 1d2g5z
Senador afirma que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória n. 1.085/2021.
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25/05/2022 - TJMA realiza seminário sobre violência doméstica para serviços extrajudiciais 3n3i6c
A iniciativa visa capacitar e orientar servidores e servidoras em serviços notariais e de registros.
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20/05/2022 - Sistema de Escrituras da Cehap é apresentado à CGJ, Anoreg e RI da Capital e de Campina Grande 25k3b
Ferramenta entrará em funcionamento em junho.
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19/05/2022 - PEC n. 255/2016: designado Relator na CCJC 5l2ar
Proposta de Emenda à Constituição busca inserir regulamentação das funções notariais e de registros públicos na Constituição Federal.
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19/05/2022 - Legislação Notarial e Registral 2022 51d5r
Obra publicada pela YK Editora consolida todo o aparato normativo essencial em matéria de notas e registros. Associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto!
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18/05/2022 - Pleno istrativo aprova minuta de Projeto de Lei para garantir renda mínima a cartórios no interior do estado 306o48
Corte aprovou, por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá.
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17/05/2022 - Selos Digitais e a futura integração com o Portal do Extrajudicial 1o2b2v
Live será transmitida amanhã, 18/05/2022, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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04/05/2022 - Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos 4w1d49
Live será transmitida hoje, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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25/04/2022 - Publicidade e Teoria dos Registros – 2ª Edição 3g185t
Livro publicado pela Editora Almedina está em pré-venda. Associados ao IRIB têm desconto na aquisição desta e de outras obras!
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07/04/2022 - Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal 5w5p3c
Todos comprovaram a posse das terras com contrato de compra e venda, fatura de água, esgoto e energia entre outros documentos.
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01/04/2022 - Resolução CVM n. 84, de 31 de março de 2022 694u5d
Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.
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